A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá esteve, na última quarta-feira (30), no Cartório da Maternidade Mãe Luzia, em Macapá, para avaliar as novas instalações. A inspeção, conduzida pela juíza Liége Gomes, corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, teve como objetivo verificar se o local atende aos padrões e qualidade exigidos para o bom funcionamento dos serviços cartoriais na unidade de saúde.

Desde 2014, um cartório funciona na Maternidade Mãe Luzia, mas foi apenas em agosto de 2024 que o local passou a contar com um espaço adequado para operar como unidade interligada. Essa melhoria permite a prestação de serviços extrajudiciais, como a emissão de certidões de nascimento para os bebês nascidos na maternidade, garantindo maior comodidade e acesso imediato a esses documentos.

“As unidades interligadas garantem acesso direto à internet por meio da Central de Registro Civil, e permitem que um servidor da Maternidade acesse o sistema dos cartórios de registro civil da capital, para realizar o registro de nascimento de uma criança e emitir sua certidão de forma on-line. Fomos verificar se as novas instalações estavam adequadas, atendendo aos padrões de atendimento, especialmente no quesito da segurança dos papéis em que são impressos os dados do nascimento de cada bebê”, explicou a corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais, juíza Liége Gomes.

Nas novas instalações, foi observado que a maternidade ainda está em fase final de obras, mas a expectativa é de que, até o final do ano, seja possível inaugurar a unidade interligada. Com a conclusão das melhorias, a prestação dos serviços extrajudiciais ocorrerá de forma mais apropriada, atendendo aos novos padrões de qualidade e infraestrutura do local.

A expansão do serviço prevê uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para disponibilizar servidores que atuem na unidade interligada todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. Atualmente, o atendimento ocorre apenas nos turnos da manhã, de segunda a sexta-feira, mas o objetivo é oferecer um serviço contínuo, ampliando o horário de funcionamento e garantindo maior acessibilidade.

“Ainda falta integrar todos os cartórios da capital a essa unidade interligada. Dos três cartórios de Macapá, será necessário estabelecer um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça, os cartórios extrajudiciais e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde. Esse instrumento formal permitirá a legalização e formalização da prestação desse serviço”, pontuou a magistrada.

Como funciona o cartório na Maternidade Mãe Luzia?

O funcionamento do posto na Maternidade Mãe Luzia inicia com a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) pelo hospital. Em seguida, o pai ou a mãe leva este documento, junto com o RG e comprovante de endereço, à unidade extrajudicial interligada que opera dentro da maternidade. Ali, as servidoras e os servidores da unidade hospitalar preenchem os dados no sistema eletrônico, revisam e emitem a Certidão de Nascimento pelo cartório designado para o mês. A certidão é entregue no local, no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte. Atualmente, os cartórios Jucá Cruz (1º Ofício de Notas e Registros Públicos) e Cartório Vales (3º Ofício de Notas e Anexos) atuam na unidade, e em breve, o Cartório Cristiane Passos também integrará o projeto.

– Macapá, 4 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Arte: Nina Éllem

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