O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc), realizou, na sede do Poder Judiciário, somente na manhã desta segunda-feira (4), quatro audiências de conciliação. A iniciativa integra a 19ª Semana Nacional de Conciliação, e tem o propósito de fortalecer a cultura da pacificação social, solução amigável de litígios, o diálogo e diminuição da demanda de processos em tramitação no Estado.
Na oportunidade, as mediações foram feitas pelo desembargador Carlos Tork, a supervisora do Cejusc do 2º Grau, servidora Nilce Ferreira e equipe da unidade especializada no TJAP. Entre os processos, um que trata da obra da Rodovia Josmar Pinto, entre Estado do Amapá e Município de Macapá; um de uma empresa privada e dois entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Ministério Público do Estado (MP-AP).
Além das partes, presentes nas audiências a procuradora de Justiça do MP-AP, Raimunda Clara Banha, representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Macapá (Progem), Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e Sesa.
Cejusc 2° Grau
O Cejusc 2° Grau é uma estrutura, equiparada a uma unidade judiciária, que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição, com especial ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação. A unidade é composta por conciliadores e mediadores,
O Centro atua diretamente nas demandas oriundas do 2º grau de jurisdição, os profissionais também atuam em algumas requisições do 1º grau através de cooperação judicial (art. 68 e 69 do Código Processo Civil) desde que solicitado pelas partes ou magistrado.
Durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação, que encerrará na sexta-feira (8), o Cejusc 2° Grau tem agendado um total de 68 audiências de forma remota e presencial.
Macapá, 04 de novembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
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