Nesta segunda-feira (4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Rosemary Palmerim, localizado no Fórum de Macapá, deu início aos atendimentos e mediações agendados para o mutirão da 19ª Semana Nacional de Conciliação. A unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que atende em sua maioria conflitos cíveis, de família e pré-processuais, espera realizar 250 conciliações durante o evento que segue até o dia 8 de novembro de 2024.

Com o tema “É Tempo de Conciliar”, a 19ª Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os demais órgãos do sistema de Justiça, e busca popularizar a cultura da paz e do diálogo entre as partes envolvidas em um processo que procuram formas mais rápidas de solucionar seus conflitos.

Os esforços concentrados entre as servidoras e servidores do Cejusc são direcionados as sessões de conciliação, abertura de processos e inscrições para a última edição do ano do Casamento na Comunidade.

Sob condução da juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação de Macapá, o Cejusc passou a realizar atendimentos pré-processuais de reconhecimento de união estável para casais que aguardam a cerimônia de oficialização do casamento civil, o que vai possibilitar o reconhecimento dos casais para o programa Casamento na Comunidade.

O TJAP também realizou uma parceria com a Prefeitura de Macapá, para que sejam realizados atendimentos de saúde e estética. Entre os serviços estão: aferição de pressão, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas, corte de cabelo, aplicação de flúor, fisioterapia, além de orientações jurídicas para os jurisdicionados.

Em convite aos cidadãos e famílias que busquem solucionar conflitos e agilizar suas demandas com a justiça, o supervisor-geral do Cejusc Rosemary Palmerim, Macdowel Pureza, destaca a preparação das servidoras e servidores à disposição deste serviço que promove a paz e celeridade.

“Possuímos muitos serviços e qualquer pessoa que quiser, pode procurar o Cejusc e trazer a sua demanda, que se for algo possível de resolução por meio de acordo, o Cejusc está pronto para mediar e efetivar. Atualmente temos 30 conciliadores e 10 mediadores preparados para atender o público”, pontuou o supervisor-geral do Cejusc Rosemary Palmerim.

Como funciona a Semana da Conciliação

Para a Semana Nacional da Conciliação, cada Tribunal seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito. O cidadão ou instituição que tenha interesse em incluir o processo na Semana pode procurar com antecedência a unidade judicial em que o caso tramita e informar sua vontade.

Na Justiça do Amapá, prioritariamente são tratados processos, em fase executória ou de cumprimento de sentença, que sejam de Família, com objetivo de amenizar os efeitos da pandemia nessa demanda mais vulnerável e fragilizada; em trâmite nos Juizados Especiais; em trâmite nas Varas Cíveis; com pedidos de indenizações de interesse de crianças, adolescentes e idosos.

– Macapá, 04 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Fernanda Ferreira

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