O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), destacou, na edição desta terça-feira (5), a consulta pública na elaboração de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 e a importância da participação da sociedade na elaboração das prioridades da Justiça. Com apresentação de Cybelle Andrade e Ricardo Medeiros, o estúdio da JudiciRádio recebeu Carlson Uchoa, chefe da Seção de Análise Estatística da Secretaria de Planejamento do TJAP.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros, em prol da melhoria da prestação jurisdicional. O processo de formulação fundamenta-se na Resolução CNJ n. 221/2016 e na Portaria CNJ n. 114/2016. Após a participação, o resultado da consulta pública será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Metas Nacionais para 2025 serão votadas pelos presidentes dos tribunais no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, em Cuiabá (MT).
O chefe da Seção de Análise Estatística da Secretaria de Planejamento do TJAP, Carlson Uchoa, informou que a consulta pública finalizou no dia 2 de junho de 2024 e que pelo terceiro ano consecutivo o TJAP atingiu o 2º lugar na participação da justiça. Ele pontuou, ainda, que a participação da sociedade, do cidadão, Ministério Público, advogadas e advogados, das servidoras e servidores, de magistradas e magistrados na construção das metas é muito importante, pois é uma parceria que envolve a todos.
“Nós já apresentamos nosso resultado para o CNJ, e o presidente Adão Carvalho levará à reunião do colégio de presidentes para fazer a votação. Cada meta passará por uma votação que, normalmente, atenderá aos nossos anseios, em que o TJAP respondeu para as prioridades para ano de 2025”, destacou o chefe da Seção de Análise Estatística da Secretaria de Planejamento do TJAP, Carlson Uchoa.
Durante a entrevista, Carlson Uchoa enfatizou que, pela primeira vez, o TJAP alcançou mais de mil participantes respondendo à pesquisa, o que demonstra um grande envolvimento, com 64,11% de participação dos cidadãos.
“É um trabalho de envolvimento de todos nós e aqueles que ainda não participaram da consulta pública já deixamos o chamamento para o ano de 2026. É importante externamos para o CNJ qual é o nosso pensamento em relação a cada meta”, disse Carlson Uchoa.
Macapá, 5 de novembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ariane Lopes
Fotos: Rafaelli Marques
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