Com uma média de 250 a 300 atendimentos diários, o mutirão de conciliação para negociação de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) já superou as metas previstas em apenas três dias. Organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), o evento faz parte da 19ª Semana Nacional da Conciliação e prossegue até sexta-feira (8), com condições especiais de pagamento.

A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no Cejusc Norte, em Macapá, tem atraído centenas de pessoas interessadas em regularizar débitos com o órgão de trânsito estadual. A iniciativa permite que os participantes parcelem as dívidas de IPVA, licenciamento, multas e taxas de liberação de veículos, gerados até 31 de dezembro de 2023, a oferta de descontos nos juros e multas, além das facilidades no parcelamento.

A professora Verônica Brazão, uma das beneficiadas, relata a importância do atendimento para resolver as dívidas acumuladas:

“Eram multas que estavam em um valor alto e, graças a Deus, consegui resolver tudo. Consegui parcelar em 12 vezes no cartão de crédito, o que me trouxe alívio, pois agora posso quitar os débitos e regularizar meu nome”, comenta Verônica, satisfeita com a rapidez do processo, que em menos de 24 horas liberou os documentos de seu veículo.

Francisco Souza, autônomo, também foi atendido no mutirão, e compartilhou a experiência positiva ao lado de sua esposa, Alana Vieira.

“O atendimento foi muito rápido e eficiente. Precisávamos resolver o licenciamento e o IPVA do nosso carro, e conseguimos parcelar tudo. Saímos daqui com o carro legalizado”, declarou Francisco.

Para Alana, é uma oportunidade importante para aqueles que desejam resolver pendências. “Para quem está em casa e quer resolver a sua situação com o Detran-AP, recomendo que venha, pois será muito bem atendido.”

Acadêmicos de Direito ganham experiência prática

A iniciativa também envolve acadêmicos de Direito da Faculdade Anhanguera, que vivenciam a prática jurídica no dia a dia do mutirão.

Aline Nauane, professora e coordenadora do curso, disse que essa experiência é essencial na formação dos futuros operadores do Direito. “Passar pelo processo de conciliação desenvolve neles uma sensibilidade que muitas vezes a teoria não alcança. Eles compreendem que cada caso tem suas particularidades e que o judiciário pode ter um impacto real na vida das pessoas”, destacou.

19ª Semana Nacional da Conciliação

Com o tema “É tempo de conciliar”, a 19ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais de todo o país, busca estimular acordos judiciais e extrajudiciais, promovendo soluções amigáveis para diversos tipos de conflitos.

– Macapá, 06 de novembro de 2023 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Fotos: Sérgio Silva

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