O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Oiapoque, coordenado pelo titular da 1ª Vara de Competência Geral, juiz Zeeber Ferreira, realizou, nos três primeiros dias da 19ª Semana Nacional de Conciliação (4, 5 e 6 de novembro), 42 audiências, no Fórum da cidade. O mutirão, que seguirá na unidade judiciária especializada até sexta-feira (8), das 7h30 às 13h30, conseguiu 10 acordos, entre eles judiciais e extrajudiciais, por meio da medicação e conciliação.

De acordo com o supervisor do Cejusc Oiapoque, Francisco Fonseca, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), quando encerrará a atividade, mais 30 audiências de conciliação estão previstas. 

O juiz que conduz os trabalhos reforçou que a equipe está empenhada no objetivo de fortalecer a cultura da pacificação social, solução amigável de litígios, o diálogo e diminuição da demanda de processos em tramitação na Comarca.

"Com o mutirão, conseguimos a solução consensual para as demandas. A Semana Nacional da Conciliação promove a pacificação social, com acordos bons para as duas partes e celeridade, já que a mediação possibilita a resolução em tempo menor se comparado com o período da tramitação de um processo judicial convencional", detalhou o juiz Zeeber Ferreira.

Como funciona a Semana da Conciliação

Na Justiça do Amapá, são priorizados os processos em fase executória ou de cumprimento de sentença, e que sejam de Família, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia nessa demanda mais vulnerável e fragilizada; em trâmite nos Juizados Especiais; em trâmite nas Varas Cíveis; com pedidos de indenizações de interesse de crianças, adolescentes e idosos. Além de audiências conciliatórias, a atividade também terá atendimentos de cidadania.

Mais sobre a 19ª Semana Nacional de Conciliação

Com o tema “É tempo de conciliar”, a 19ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 4 a 8 de novembro de 2024, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais, com o objetivo incentivar a resolução consensual de conflitos, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais. O trabalho conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Cejuscs das Comarcas amapaenses. Em 2023, o Judiciário amapaense homologou acordos que somaram R$ 10,5 milhões.

– Macapá, 07 de novembro de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

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