O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Rosemary Palmerim, localizado no Fórum Macapá, deu continuidade à programação da 19ª Semana Nacional de Conciliação, nesta quinta-feira (7). A unidade, que atua na resolução de conflitos, reuniu servidoras e servidores em esforços para promover a cultura do diálogo e da paz entre as partes. Com o tema “É Tempo de Conciliar”, o evento facilita soluções rápidas e menos burocráticas para resolver conflitos judiciais.

Sob a condução da juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação de Macapá, o Cejusc Rosimery Palmerim oferece uma estrutura dedicada à conciliação, além das inscrições para a última edição do ano do Programa Casamento na Comunidade.

Este ano a unidade incluiu nas atividades da Semana Nacional de Conciliação o atendimento pré-processual para reconhecimento de união estável, que beneficia casais inscritos para a cerimônia de casamento civil, o que assegura o reconhecimento jurídico de sua união gratuitamente.

Como conta a dona de casa Cristiane Lobato, atendida pelo Cejusc: “eu soube do programa Casamento na Comunidade através da minha cunhada, eu já ia casar no cartório, mas resolvi aproveitar a oportunidade do casamento comunitário e evitar muitos gastos. É uma ótima iniciativa do Tribunal de Justiça” relata Cristiane.

Além das sessões de conciliação, o Cejusc firmou parceria com a Prefeitura de Macapá para ampliar o atendimento aos cidadãos com serviços de saúde e estética durante a semana nacional de conciliação.

Entre os serviços oferecidos, estão: aferição de pressão; design de sobrancelhas; esmaltação de unhas; corte de cabelo; aplicação de flúor; fisioterapia e orientações jurídicas. A diversidade de serviços agrega valor à Semana de Conciliação e promove o bem-estar dos jurisdicionados e de suas famílias, que encontram no evento uma oportunidade para resolver suas demandas jurídicas com agilidade, como explica o supervisor-geral do Cejusc Rosemary Palmerim, Macdowel Pureza.

“Durante a 19ª Semana Nacional da Conciliação, nós recebemos uma demanda diária de em torno de 40 processos, os quais são agendados e também temos as demandas espontâneas que estamos atendendo. Então o movimento está sendo relativamente bom porque as pessoas estão procurando para aproveitar essa oportunidade de resolver o seu conflito durante. Estamos ofertando para as pessoas que nos procuram os serviços de cidadania, oferecidos em parceria como a Prefeitura Municipal”, conta o supervisor.

A Semana da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada anualmente com cada Tribunal selecionando processos que tenham viabilidade para um acordo amigável. As partes envolvidas são intimadas, mas qualquer cidadão ou instituição com interesse em incluir seu processo pode entrar em contato com a unidade judicial na qual o caso tramita e solicitar sua participação.

No Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a prioridade sobre processos em fase de execução ou cumprimento de sentença nas áreas de Família e Juizados Especiais, além de demandas nas Varas Cíveis e casos com pedidos de indenização relacionados a crianças, adolescentes e idosos.

– Macapá, 7 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ana Júlia Pontes

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