A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio José de Menezes, realizou, na quinta-feira (7), o julgamento popular do processo nº 0003429-97.2017.8.03.0008, referente a uma acusação de homicídio qualificado. A audiência, que sentenciou o réu pelo crime, faz parte da programação do Mês Nacional do Júri, realizada durante todo o mês de novembro. 

"Estamos aproveitando essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar celeridade aos processos e oferecer respostas mais rápidas à sociedade", afirmou o magistrado Antônio José de Menezes.

"A expectativa é aproveitar o mês de novembro para concentrar o máximo de julgamentos possíveis e deixar a pauta livre para o próximo ano. Realizar aqueles julgamentos pendentes e buscar a celeridade dos processos, especialmente os do Tribunal do Júri, que costumam ser mais demorados", explicou o titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari.

O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria CNJ n.69/2017, e trata-se de um esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídios e tentativas de homicídio. Ao final da programação, os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos e informar ao Conselho as dificuldades que encontraram no período, para que sejam analisadas propostas de aperfeiçoamento. 

Sobre o caso

O réu, Benedito da Costa Paula, foi julgado e condenado a 8 anos de reclusão por homicídio qualificado, com o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A vítima, Júnior Monteiro da Silva, foi morta na madrugada de 31 de julho de 2016.

Segundo a denúncia do Ministério Público, na noite do crime, um grupo de amigos, incluindo o réu Benedito e Lindeilson Caitano (segundo réu), junto com a vítima e outras pessoas, se reuniu para ingerir bebidas alcoólicas. Durante a reunião, uma discussão se iniciou entre o primeiro denunciado, Benedito, e um dos amigos da vítima, devido a um cigarro. Após a reunião, os indivíduos se encontraram novamente e os denunciados atacaram a vítima e seus amigos. Júnior Monteiro da Silva faleceu em decorrência da briga. 

– Macapá, 8 de novembro de 2024 –
 
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Miranda
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