Com centenas de pessoas atendidas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana finalizou, nesta sexta-feira (8), com saldo positivo, o mutirão de conciliação com foco em negociar débitos de contas de luz e água, durante a realização da 19ª Semana Nacional de Conciliação. A equipe da unidade especializada do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contou com o trabalho de sete conciliadores e quatro mediadores. A iniciativa do TJAP visa promover acordos judiciais e extrajudiciais, para reduzir a demanda processual no estado.

De acordo com a supervisora do Cejusc de Santana, Neide Santos, durante a semana foram atendidas demandas do juizado especial (processos processuais), pré-processuais de empresas do ramo de vestuário e construção civil. Sendo a maior quantidade de conciliações, por demandas espontâneas, voltadas para a CEA Equatorial, com cerca de 90% dos motivos pela procura das conciliações.

Os números gerais da 19ª Semana Nacional de Conciliação estarão disponíveis quando os levantamentos de todos os Cejuscs forem concluídos pela Justiça Estadual.

“O diferencial da Semana Nacional de Conciliação deste ano, no município Santana, se deu no aumento no número positivo de acordos. Nossa equipe está a posto para atender as demandas. Logo, comparado ao ano 2023, superamos o quantitativo, em relação ao volume de atendimentos. Neste encerramento, o foco são as demandas da Cea Equatorial e do público que veio em busca de soluções para quitar suas dívidas, e pôde encontrar propostas mais acessíveis e diferenciadas do que o balcão da Equatorial oferece. Poder parcelar suas dívidas em até de 120 vezes, com apenas 5% de entrada”, destacou a supervisora do Cejusc de Santana, Neide Santos.

A partir da próxima segunda-feira (11), o mutirão de conciliação em Santana continuará e terá o foco em débitos do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP).  A iniciativa permitirá, a exemplo da ação de Macapá, que os participantes parcelem as dívidas de IPVA, licenciamento, multas e taxas de liberação de veículos, gerados até 31 de dezembro de 2023, a oferta de descontos nos juros e multas, além das facilidades no parcelamento. 

A professora Marinalva Borges foi uma das pessoas beneficiadas com a ação do Poder Judiciário. Ela conseguiu realizar o acordo e considerou positivo.

“Às vezes, nos encontramos em dificuldades financeiras e neste momento foi proveitoso, fiquei mais tranquila. É uma ação que veio ajudar a população a regularizar os débitos e, no meu caso, foi com a CEA Equatorial, que a partir de agora dará para colocar em dia o pagamento. Foi parcelado de várias vezes e tirado os juros e multa. Ficou um acordo bem acessível”, destacou a moradora da ilha de Santana e professora, Marinalva Borges.

O Cejusc Santana está localizado nas dependências do Fórum do município, na Rua Claúdio Lúcio Monteiro, nº 900 – Vila Amazonas. E funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, com atendimentos voltados para soluções de acidentes de trânsito; dívidas; pensão alimentícia; guarda de filho e divórcio; prestação de serviços e bens de consumo; questões de vizinhança; demais questões relacionadas às empresas e outros. E todas as quartas-feiras acontecem sessões com a Cea Equatorial, também com uma proposta diferenciada para negociações.  Para esclarecimentos, entrar em contato pelo número: 96 98412-7533. 

 A Semana da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada anualmente com cada Tribunal, selecionando processos que tenham viabilidade para um acordo amigável. As partes envolvidas são intimadas, mas qualquer cidadão ou instituição com interesse em incluir seu processo pode entrar em contato com a unidade judicial na qual o caso tramita e solicitar sua participação.

– Macapá, 8 de novembro de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Carol Chaves / Flávio Lacerda

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