O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, esta semana, ao Programa Aperfeiçoa Mulher, uma iniciativa de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. A ação, realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), oferecerá uma série de cursos gratuitos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-AP).

A primeira fase iniciou na quinta-feira (7), nas dependências do Senai-AP, com a oferta do curso de panificação (fabricação de pães artesanais), que se estenderá até o dia 11 de novembro. Posteriormente, estão previstos cursos voltados para o segmento de pizzaria; cookies e brownies; e terá duração de sete dias. As aulas ocorrem na modalidade presencial, com carga horária diária de 4 horas.

O Programa Aperfeiçoa Mulher está conforme a Resolução nº 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário Nacional. A resolução estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres trans e travestis, migrantes e refugiadas, em situação de rua, egressas do sistema prisional, indígenas, campesinas e quilombolas.

A juíza Elayne Cantuária, ouvidora da Mulher do TJAP, destacou que o momento é de muita satisfação para a instituição, pois, "dentro do seu papel de responsabilidade social, é importante capacitar mulheres que sofreram violência doméstica e familiar para que, assim, possam ser melhorados os índices de violência que, em alguns casos, acontecem por dependência financeira". 

“Foi publicada, recentemente, uma pesquisa que constatou que 50% dos lares brasileiros são sustentados e liderados por mulheres. Isso é um fato muito importante, pois se ligou, por vários anos, a figura do homem ao papel de provedor. Hoje, as mulheres estão se aventurando nos mercados de trabalho e estão constituindo suas famílias. É uma mudança de cultura na sociedade, que faz com que tenhamos mais responsabilidade no trato das causas das mulheres”, comentou a magistrada. No Amapá 52,9% dos lares são chefiados por mulheres.

Além da capacitação técnica, são compartilhadas, durante o curso, metodologias utilizadas nas cozinhas. O instrutor de alimentos do Senai-AP, Francisco Oliveira, destacou que também são repassadas instruções sobre os modos de fermentação rápida, procedimentos de pesagem, manipulações de alimentos e demais conhecimentos necessários para o desenvolvimento de habilidades voltadas à panificação.

“O interessante é que os alunos saiam do curso com a possibilidade de iniciar uma renda extra, em casa mesmo. O que se faz necessário para esta produção é um forno, mesmo que seja caseiro. É importante que a aluna tenha o entendimento e a noção de pertencimento e que ela pode sonhar em ter seu próprio negócio, seu próprio empreendimento”, enfatizou o instrutor de alimentos do Senai-AP, Francisco Oliveira. 

O programa também prevê um acompanhamento pós-curso, por meio da oferta de suporte às participantes na busca por oportunidades de emprego ou na abertura de seus próprios negócios. A aluna do curso de panificação, Letuza Lemos, parabenizou a iniciativa do TJAP e agradeceu a parceria com o Senai-AP, que oportunizou mais uma capacitação.

“Estou participando do curso e achei uma iniciativa muito nobre, por parte da justiça. Essa parceria oportuniza mulheres a alcançar seus objetivos e que, em muitos casos, não possuem oportunidade. Então, é uma porta que se abre para pensarmos em ter o nosso próprio negócio”, disse a participante do curso de panificação, Letuza Lemos.

Ainda no mês de novembro, serão oferecidos mais dois cursos: informática básica (manhã) e corte e costura básico (tarde). A programação futura inclui uma variedade de cursos que abrangem diferentes setores do mercado de trabalho, entre eles estão: fabricação de pizza, mecânica automotiva para mulheres, qualidade no atendimento ao cliente e controle de finanças pessoais.

– Macapá, 8 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal e Ariane Lopes

Fotos: Flávio Lacerda

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