O programa JudiciRádio Notícias, da rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), destacou, nesta segunda-feira (11), os preparativos para o 2º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação, previsto para o dia 12 de novembro; além dos trabalhos da Unidade de Apoio Remoto ao 1º Grau – Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e do Programa de Residência Jurídica no TJAP. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.
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Com apresentação de José Menezes e Ricardo Medeiros, as primeiras entrevistadas do dia foram a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, e a doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará, Cristiane Holanda.
A juíza Larissa Antunes explicou, inicialmente, sobre o 2º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação: “10 anos na construção de uma cultura de paz nas escolas”, previsto para esta terça-feira (12), em dois turnos: pela manhã, em Santana, voltado aos docentes do município; e à tarde, em Macapá, para os docentes da capital.
“Estamos felizes em trazer a Dra. Cristiane, com a proposta de compartilhar sua experiência e conhecimentos com os participantes do evento, além de reforçar o convite para profissionais da educação pública, aqueles que já atuam com a Justiça Restaurativa, os que desejam começar e os curiosos sobre o tema. Venham! Vamos aprofundar o diálogo, trocar experiências. Tudo isso contribuirá para o nosso crescimento”, comentou a juíza Larissa Antunes.
A Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará, Cristiane Holanda, participará do Encontro e explica que o evento busca difundir e implementar a abordagem restaurativa, com o objetivo de fortalecer a cultura de paz nas instituições de ensino. A iniciativa é voltada para profissionais da rede pública de educação.
“Estamos aqui para refletir sobre nossa ‘feliciência’, a arte de viver e de encontrar paz na vida. Esse é o convite fundamental que fazemos. Nossa presença aqui busca fortalecer um grupo que já existe, composto por muitos facilitadores invisíveis e anônimos que estão fazendo a diferença na vida de muitas pessoas. A Justiça Restaurativa representa uma mudança de paradigma, em que trabalhamos ao mesmo tempo, o limite e o apoio; chamamos a atenção e, em seguida, acolhemos”, destacou a Dra. Cristiane Holanda.
No segundo bloco de entrevistas, o programa recebeu o analista judiciário, Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior, que contou sobre o trabalho da Unidade de Apoio Remoto ao 1º Grau- CGJ e Programa de Residência Jurídica no TJAP. Ele explicou que a Unidade, sob a supervisão da CGJ, tem por objetivo prestar suporte às atividades processuais das unidades judiciárias de 1º grau, garantindo maior celeridade e eficiência no trâmite de processos eletrônicos.
“O Tribunal passa por constantes mudanças ao longo do tempo. Até 2022, a dinâmica de trabalho funcionava da seguinte forma: o magistrado contava com uma equipe no gabinete, que produzia despachos, decisões e sentenças. A execução dessas ações ficava a cargo de uma secretaria independente, a extinta Secretaria Única (SU). Nesse contexto, foi criada a Unidade de Apoio Remoto, responsável pelo trabalho cartorário, principalmente para suprir as ausências voluntárias e involuntárias nas unidades judiciárias, o que torna a dinâmica de trabalho mais ágil”, explicou Renato de Sá Azedo Junior.
Renato também destacou o Programa de Residência Jurídica no TJAP, uma iniciativa que capacita bacharéis em Direito por meio da experiência prática no ambiente do Poder Judiciário. Os residentes jurídicos têm a oportunidade de atuar diretamente no apoio às unidades judiciárias, o que contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais à prática jurídica, além de auxiliar no cumprimento das demandas judiciais.
“A dinâmica do Programa de Residência Jurídica é diferente da Unidade de Apoio Remoto; nele, não se realiza a atividade cartorária, mas sim o apoio direto ao magistrado na elaboração de despachos, decisões e sentenças. Em outras palavras, o programa oferece assessoramento direto ao magistrado, impulsionando esses trabalhos de duas maneiras: tanto na sala de audiências quanto na assessoria jurídica”, completou o analista judiciário.
– Macapá, 11 de novembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Naiane Feitoza
Fotos: Cybelle Andrade
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