Em virtude do feriado nacional da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro (sexta-feira), o Poder Judiciário do Estado do Amapá funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais e administrativos que vencerem na data serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, na segunda-feira (18). Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada AQUI.

Sobre a data

A Proclamação da República, celebrada anualmente em 15 de novembro, é considerada uma das datas mais importantes da história brasileira. A data representou uma ruptura com o passado colonial e uma busca por um novo modelo de governo. A partir desse momento, o Brasil passou por diversas transformações sociais, políticas e econômicas.

– Macapá, 12 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Arte: Carol Chaves

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