A 19ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, foi concluída com êxito em todas as unidades judiciais de 1º e 2º Graus e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com um total de 2008 acordos realizados em 1504 audiências, eles somaram quase R$ 4 milhões em valor final negociado.

No caso do Cejusc da Zona Norte, que foi palco para um mutirão de conciliação em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP), foram realizados mais de 1500 atendimentos no total, dos quais 565 (564 conciliações e 1 mediação) resultaram em acordo – os demais atendimentos receberam esclarecimentos e/ou encaminhamentos para outros órgãos cuja competência era mais adequada à demanda.

De acordo com o juiz Marconi Pimenta, que coordenou a realização da 19ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá, “o mutirão foi um sucesso tão grande que na semana que vem ele segue para o Fórum de Santana para ter continuidade”.

O juiz Marconi afirmou que a Justiça do Amapá demonstrou que é formada por uma equipe de alta qualidade também em termos de conciliação e mediação, mas que o grande “vencedor” ao final desta semana é o povo amapaense. “Além dos que fizeram acordos ou foram atendidos, e portanto impactados mais diretamente por este trabalho, todos tiveram os recursos de seus impostos, economizados”, garantiu. “A Justiça é extremamente necessária, mas tem um custo que é bancado com o dinheiro suado de cada contribuinte – mas ele é bem menor nas audiências de conciliação e mediação”, observou.

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, “a Justiça do Amapá já tem uma tradição de empenho em iniciativas de estímulo à conciliação e mediação de demandas”. O magistrado afirma que embora todos os magistrados sejam 100% capazes e dispostos a julgar quando necessário, “o acordo amigável proporciona uma solução mais célere e com maior índice de aceitação pelas partes daquele conflito – que saem empoderadas e contribuem para um resultado o mais adequado possível às suas realidades e possibilidades”.

“Agradeço e parabenizo cada profissional envolvido – desde os da magistratura às servidoras e servidores, sem esquecer dos mediadores e conciliadores voluntários e estagiários”, concluiu o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais para fortalecer a cultura do diálogo e a resolução consensual de demandas judiciárias. O objetivo foi incentivar a resolução consensual de conflitos, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais.

– Macapá, 12 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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