O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPEJURE), realizou, na tarde de terça-feira (12), a 2ª etapa da programação do II Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação: “10 anos na construção de uma cultura de paz nas escolas”. O encerramento das atividades ocorreu no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), em Macapá.
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De acordo com Ângela Martins, Pedagoga do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPEJURE), “o evento tem o intuito de comemorar os 10 anos de cursos de formação para escolas da rede municipal e estadual de ensino e celebrar as parcerias – com isso, visamos expandir a rede para todo o Estado”.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Sílvia Canela, destacou que “a justiça restaurativa, na verdade, é uma filosofia de vida que agrega valores e princípios que contribuem para que possamos construir relações mais saudáveis”.
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará, com intercâmbio na Universidade de Valladolid, na Espanha, Cristiane Holanda é conselheira estadual de educação e gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da Secretaria de Proteção Social do Governo do Ceará e encerrou o evento com a palestra: “Como internalizar e institucionalizar as práticas restaurativas na educação?”.
De acordo com a palestrante, “essa tese está baseada na formação de facilitadores que são convidados a serem instrutores, para atuar junto às escolas e elaborar projetos. Esse é o diferencial para atuar na cultura de paz. As atividades visam difundir e implementar a abordagem restaurativa, com o intuito de fortalecer a cultura de harmonia nas instituições de ensino”.
A Juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana e Coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPEJURE), afirmou já existirem projetos que atendam outros segmentos e que, com a formação de mais facilitadores, o programa terá um alcance ainda maior. De acordo com a magistrada, “o programa já atende, não só a rede de ensino, mas também o Socioeducativo, Fundação da Criança, a instituição família e a área da saúde. Uma lei prevê que os órgãos estaduais vão se utilizar dessa ferramenta para se beneficiar com a Justiça Restaurativa. Para isso, haverá um investimento na capacitação de novos agentes em curto espaço de tempo”.
O cronograma atendeu profissionais da área da educação dos municípios de Santana e de Macapá, e contou com a parceria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Sobre o programa
A Justiça Restaurativa é uma metodologia que visa à resolução de conflitos e violência de forma estruturada, por meio do diálogo e da negociação. O objetivo é satisfazer todos os envolvidos, responsabilizando ativamente os que contribuíram para o evento danoso.
– Macapá, 13 de novembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ricardo Medeiros
Fotos: Flávio Lacerda
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