O Poder Judiciário do Amapá funcionará, na quarta-feira (20), em Regime de Plantão Ordinário. A data correspondente ao feriado estadual do Dia da Consciência Negra (Lei Estadual nº 1.169/07-AP). Os prazos processuais e administrativos que vencem nesta data, estão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, quinta-feira (21), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html

Sobre a Data

Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é feriado no  Amapá e em mais cinco estados (Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).  A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e grande símbolo da luta do povo negro contra a escravidão.

A data tornou-se feriado estadual no Amapá por meio da Lei Estadual nº 1.169/07-AP e, desde novembro de 2011. O dia da Consciência Negra é data oficial em âmbito nacional com a Lei nº 12.519.

Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá.

– Macapá, 19 de novembro de 2024 –

- Secretaria de Comunicação do TJAP - 

Artes: Cárima Lemos

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Youtube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial