O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) participou, na noite de quarta-feira (20), da abertura da Conferência Internacional "Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP30". Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral, o evento teve como palco o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Presidido pelo juiz Diego Moura, presidente do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral, o evento tem como tema “Amazônia, Soberania e Sustentabilidade” e contou com a participação do vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek, que representou o desembargador-presidente Adão Carvalho na mesa de honra.

De acordo com o desembargador Mazurek, “a conferência é uma oportunidade para todos nós – da magistratura, mas também da academia e do exercício do Direito, além da sociedade em geral – aprimorarmos e aprofundarmos nossos conhecimentos sobre os mais distintos e especializados pontos de vista acerca do tema proposto”.

A conferência, que segue até 22 de novembro (sexta-feira), aborda temas críticos como a energia, a biodiversidade, o papel das ONGs e a integração internacional da Amazônia, ressaltando a importância da região no contexto global e as responsabilidades compartilhadas para sua proteção e desenvolvimento. O encontro é um marco na preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), agendada para 2025, em Belém (PA).

Os debates contam com especialistas, autoridades, acadêmicos e representantes de diversas áreas para discutir o desenvolvimento sustentável da Amazônia, sua soberania e práticas de conservação ambiental.

A programação incluiu o lançamento da obra acadêmico-literária “Direito do Petróleo do Amapá”, uma obra coletiva organizada por Besaliel Rodrigues, com contribuições dos especialistas Charles e Claudia Chelala, Antônio Sabino Neto e do juiz Diego Moura. A publicação reúne cinco artigos acadêmicos que contemplam o direito ambiental e as repercussões econômicas, sociais, políticas e ambientais da potencial exploração no litoral amapaense. O juiz Diego Moura, que preside a Conferência, contribuiu com o artigo “As Especificidades do Direito Ambiental do Petróleo”.

Entre os presentes na solenidade, estavam a procuradora de Justiça do Amapá e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, e o procurador da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. Ivana Cei destacou as iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público voltadas à conscientização e preservação ambiental. Ela também reforçou a importância de ações integradas para proteger a Amazônia.

Aras, que foi Procurador-Geral da República de 2019 a 2023, ressaltou a grandiosidade da Amazônia e destacou sua biodiversidade e relevância para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ele também enfatizou a necessidade de pesquisas acadêmicas e debates constantes sobre a proteção dos recursos naturais e sua integração a um modelo econômico sustentável.

– Macapá, 21 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal com informações do TRE-AP

Fotos: Serginho Silva

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