O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, está com tudo pronto para promover, no período de 24 a 30 de novembro de 2024, a 148ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A iniciativa tem o propósito de atender demandas das comunidades ribeirinhas que residem nas localidades. Serão ofertados atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais às populações ribeirinhas da localidade, além de fiscalização e monitoramento ambiental da região. A comitiva da ação, formada por um magistrado coordenador e servidores do TJAP e profissionais de órgãos parceiros, passará pelas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

Programação:

Dia 24 - saída de Macapá

Dias 25, 26 e 27 - atendimento em Vila Progresso (no Posto Avançado do TJAP)

Dia 28 - atendimento no Barco da Justiça, na localidade de Limão do Curuá

Dia 29 - atendimento no Barco da Justiça, localidade de Itamatatuba

Dia 30 - atendimento no Barco, na localidade de Ipixuna Miranda com deslocamento à Macapá assim que encerrarem os atendimentos.

Parceiros

Entre os parceiros desta edição estão: Receita Federal; INSS; Amapá Terras; Polícia Civil; Conselhos Tutelares Norte e Sul; Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP); Ministério Público do Amapá (MP/AP); Comissariado da Infância e Juventude; Conselho Regional de Enfermagem (Coren); Exército Brasileiro (Alistamento Militar); Casa do Bolsa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Macapá (PMM); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Felicidade; Programa Conciliação Itinerante; e Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do 2º Grau.

Mais sobre o Arquipélago do Bailique

O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas que estão localizadas a 160 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. O acesso ao conjunto de ilhas é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas. A população bailiquense é estimada em aproximadamente 10 mil habitantes.  

As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.

A população do Bailique enfrenta dois fenômenos distintos. O primeiro é a erosão nas margens dos rios, também conhecido como ‘terras caídas’, e também a salinidade das águas, algo que dificulta o acesso à água potável na região.

– Macapá, 22 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Amanda Diniz

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