Na manhã desta sexta-feira (22), a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento de dois processos de homicídio qualificado nos plenários do Fórum da capital. A programação de pauta dupla segue durante o mês de novembro, em referência ao Mês Nacional do Júri. Sob a presidência da titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone Freitas, o Processo nº 0031725-82.2019.8.03.0001 teve seu julgamento iniciado no plenário da Rua Manoel Eudóxio Pereira. Já no plenário da Avenida FAB, no anexo do Fórum, entrou em pauta o Processo nº 0042879-29.2021.8.03.0001 e tem sua sessão presidida pelo juiz substituto Robson Damasceno.

Entenda os casos

O Processo nº 0031725-82.2019.8.03.0001, com sessão presidida pela juíza Lívia Simone, tem como pauta um homicídio qualificado, cometido em julho de 2019.

De acordo com os autos do processo, a vítima, Godofredo Sousa Ferreira, fazia consumo de bebida alcoólica na companhia de seu filho, o réu Wellians Rodrigues Barros, na parte externa da residência deste. Em certo momento, houve uma discussão em relação a música que estavam ouvindo, quando o acusado, repentinamente, puxou uma faca e desferiu um golpe nas costas de seu genitor. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital, mas não resistiu ao grave ferimento e morreu em seguida.

No segundo júri, o Conselho de Sentença julga o Processo nº 0042879-29.2021.8.03.0001, referente a um homicídio qualificado, realizado em julho de 2021. Segundo a investigação, no dia 19 de julho de 2021, por volta das 21 horas, a vítima Crystiano Barros Almeida cozinhava um jantar, quando o denunciado, Cassio Araújo Braga, armado com uma faca, matou a vítima, atingindo a arma branca em seu abdômen. Logo após o fato, o réu abandonou o local do crime e fugiu, pulando o muro da clínica onde ambos residiam. A vítima foi socorrida, mas veio a óbito no caminho para o hospital.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 22 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e Fotos: Fernanda Ferreira
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