O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu programa Pop Rua Jud, inaugurou nesta sexta-feira (22), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), em Macapá, o Magazine "Pop Rua Jud – Amapá”. A iniciativa consiste na promoção de cidadania, dignidade e inclusão, pois o espaço funciona como uma miniloja que oferta roupas, calçados e kits de higiene pessoal, doados por parceiros do Poder Judiciário, com distribuição organizada para pessoas em situação de rua. A medida garante os direitos fundamentais dessa parcela da sociedade.

De acordo com o coordenador do Pop Rua Jud Amapá, juiz Marconi Pimenta, o Magazine é essencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social que vivem nas ruas de Macapá. O magistrado ressaltou que o programa, com apoio de instituições e a sociedade civil, possibilita oportunidades de transformação aos cidadãos atendidos no local.

A supervisora do Cejusc Norte, servidora Euzinete Bentes, e a equipe da unidade judiciária, auxiliam o magistrado na atividade que atende dezenas de cidadãos. A iniciativa conta ainda com a parceria da Justiça Federal e Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), que promoveram atendimentos ao público acolhido pelo Pop Rua Jud.

“A ideia surgiu de um diálogo e foi proposta por eles mesmos. Todas às sextas-feiras, nosso público atendido pelos Pop Rua Jud vem até o Cejusc Norte. Aqui, eles tomam café da manhã, recebem um kit de higiene pessoal, doado pela Secretaria de Assistência Social, e participam de círculos restaurativos, onde escutamos esse público vulnerável e buscamos alternativas para resolver as suas necessidades. Em muitos casos, chegam com roupas rasgadas, descalços e precisavam desse Magazine, pois nossos moradores em situação de rua ganharam uma miniloja social que possui vestuário masculino e feminino, resultado de doações. Eles entram na loja sozinhos e poderão escolher a roupa que quiserem”, detalhou o juiz.

“Essas roupas foram doadas em campanhas na Câmara Municipal de Macapá, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), TJAP, além de outras doações. Ou seja, é uma rede onde todos estão juntos pela causa social. Com isso, pretendemos que eles, ao lembrarem o passado, mirem no futuro, junto com a família, com emprego e casa própria. Hoje em dia, essas pessoas sofrem discriminação e humilhação”, comentou o coordenador do programa Pop Rua Jud.

“Esse trabalho vai muito além da distribuição de bens. O olhar sensível para essa parcela da população contribui para que haja mais igualdade e Justiça para todas e todos. A iniciativa cria conexões e promove ações que permitem que essas pessoas possam visualizar um futuro mais digno e independente. Assim, o Poder Judiciário e parceiros atuam de forma ativa e direta no restabelecimento da cidadania e na integração social de todos”, detalhou o magistrado.

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Depoimentos de atendidos

A atendida pelo programa, Katlein Reis, elogiou a iniciativa e agradeceu a oportunidade do Magazine. “Sou moradora de rua e estou muito grata por essa ação coordenada pelo juiz Marconi Pimenta. Frequento o Cejusc Norte e agora temos como nos vestir com dignidade. O Pop Rua Jud nos ajuda muito. Parabéns ao magistrado e ao TJAP pelo trabalho em favor de pessoas nesta situação”, comentou.

O também beneficiado pelo Pop Rua Jud, Marcos Gomes, enfatizou o valor da miniloja para ele e demais beneficiários da iniciativa. “Moro na rua e reparo carros. Conheci o Pop Rua Jud em uma das ações. Eu estava sem documento. Desde então, consegui minha documentação, comecei a frequentar o Cejusc Norte e agora podemos escolher roupas. Isso, sim, é um tratamento digno.  Esse espaço é maravilhoso. Este será um natal e ano novo melhor. O sentimento que temos é de gratidão”, frisou.

Reconhecimentos no Prêmio CNJ de Boas Práticas

O Pop Rua Jud Amapá tem se destacado nacionalmente por seu impacto social. Recentemente, foi reconhecido no Prêmio CNJ de Boas Práticas.

Categoria Inovação na Prestação de Serviços Jurisdicionais: O TJAP foi vencedor com o projeto “Sexta Restaurativa Pop Rua Jud”, que promove atendimentos e atividades restaurativas voltadas para a população em situação de rua.

Categoria Impacto Social e Transformação: O TJAP recebeu Menção Honrosa com o projeto “Cejusc Pop Rua Jud”, que atua na mediação e conciliação de conflitos que envolvem esse público.

Mais sobre o Pop Rua Jud Amapá

O programa Pop Rua Jud Amapá atende a resolução n° 425/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. São feitas buscas ativas para cadastramento, oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional, para saber das demandas que são recolhidas e encaminhadas para as instituições públicas. O projeto busca complementar essas iniciativas, por meio da articulação de parcerias entre diversas instituições, sem substituir as ações do Estado.

A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os cidadãos identificados na busca ativa, terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas.

– Macapá, 22 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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