O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta segunda-feira (25), o curso “Formação Introdutória em Justiça Restaurativa”, voltado para servidoras municipais que atuam na rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Ministrado pelas servidoras Ângela Martins e Neide Santos, ambas do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o curso se estende até 29 de novembro, conta com a participação de 30 profissionais de diversos órgãos, incluindo a Prefeitura, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e o próprio Tribunal de Justiça.
A capacitação, realizada na Escola Judicial do Amapá (EJAP), é uma solicitação da Coordenadoria da Mulher e da Ouvidoria do TJAP, e tem como objetivo aplicar os princípios, valores e técnicas da Justiça Restaurativa para desenvolver habilidades dialógicas e reflexivas.
Neide Santos ressalta que esse curso é fundamental para servidoras e servidores que integram a rede de apoio à mulher, porque esse primeiro módulo traz uma abordagem que acolhe. “Acredito que as pessoas que estão aqui irão conhecer a Justiça Restaurativa por meio de algumas metodologias e, já no primeiro módulo, aprofundarão em um acolhimento diferenciado, que deixa as pessoas mais à vontade para trazerem suas demandas para esses equipamentos”, afirmou.
Ela explicou ainda que a capacitação faz parte de uma trilha formativa mais ampla em Justiça Restaurativa. “Teremos mais dois outros módulos, nos quais vamos formar facilitadores de círculos de conversa e outras metodologias da justiça restaurativa”, concluiu Neide.
Ângela Martins explica que a iniciativa é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) e a Coordenadoria da Violência Contra a Mulher. “Estamos aqui para concretizar uma parceria entre o Nupejure e a Coordenadoria da Violência Contra a Mulher”, relatou.
“Esse curso é muito importante e o primeiro da trilha formativa em Justiça Restaurativa. Ele vem, assim, introduzir conceitos importantes que servirão de base para o curso de formação de facilitador”, concluiu Ângela.
O curso “Formação Introdutória em Justiça Restaurativa” é realizado das 8h às 18h, durante cinco dias, e promete impactar positivamente o atendimento às mulheres que buscam apoio nos serviços públicos do Amapá que integram a Rede de Acolhimento à Mulher em Situação de Violência.
– Macapá, 25 de novembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
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