A 25ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), conduzida pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, com apoio do servidor Carlson Uchôa, da Secretaria de Planejamento (Seplan/TJAP) apresentou os resultados dos eixos e projetos estratégicos, com detalhamento de cada índice avaliado. Na ocasião também foi apresentado o resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade.

Também participaram o desembargador-corregedor Jayme Ferreira; os juízes auxiliares da Presidência, Marina Lustosa, e da CGJ, André Gonçalves; além de juízas e  juízes, secretárias e secretários, chefes de secretaria, assessoras e assessores jurídicos e servidoras e servidores de 1º e 2º Graus.

Entre os destaques da RAE estavam os resultados positivos nos eixos e projetos estratégicos de longo prazo, constantes no Plano Estratégico 2021 – 2026, como o Enfrentamento à Corrupção e Improbidade Administrativa, que liderou com um resultado de 1.136% sobre a meta (mais de 11 vezes a meta estabelecida), reflexo dos esforços para aumentar a eficiência no julgamento de processos e reduzir a prescrição processual.

Outro destaque foi o Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas, no qual o TJAP atingiu 319% da meta (mais de três vezes o objetivo planejado). Com foco em capacitar magistrados e servidores, além de reduzir o absenteísmo, o índice demonstrou que a Justiça do Amapá foi eficaz na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e estimulante.

Na Prestação Jurisdicional, o Judiciário do Amapá alcançou 116% da meta, com destaque para a redução da Taxa de Congestionamento e do Tempo de Tramitação dos Processos – marca de uma Justiça ágil e eficiente. A Promoção da Sustentabilidade também foi relevante, com 102%, resultado possível a partir de implementação de práticas sustentáveis e eficientes de reforço do compromisso com a responsabilidade ambiental.

A Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados atingiu 100%, o que evidenciou avanços na digitalização de processos e na segurança de informações.

Outros resultados já positivos, mas que ainda podem ser aprimorados até o final do ano são os índices de Gestão Administrativa e a Governança Judiciária, que atingiram 89% com as melhorias dos processos administrativos; a Gestão da Justiça Criminal, com um índice de 84% a partir da redução do tempo de resolução de casos; e a Garantia dos Direitos Fundamentais, que alcançou 74% por meio da promoção de um acesso mais abrangente à Justiça.

Quanto ao Prêmio CNJ de Qualidade, o destaque nos resultados preliminares foi no Eixo Dados e Tecnologia foi registrado o melhor desempenho do TJAP, com 94% de aproveitamento, resultado dos avanços significativos na digitalização e segurança de dados. Em seguida veio o Eixo da Governança, com 89% de pontuação nos critérios. O desempenho foi acima das expectativas em diversas áreas, e ainda há recurso pendente para aprimorar a pontuação no quesito Judicialização da Saúde.

No Eixo da Transparência, a Justiça do Amapá obteve 83%, com destaque positivo para o atendimento na ouvidoria. Já no eixo Produtividade, o TJAP alcançou 72% de desempenho e demonstrou grandes melhorias em processos e eficiência.

O resultado preliminar indica uma Pontuação Geral total de 84,5%, posicionado para o prêmio ouro, com possibilidade de alcançar o prêmio diamante após recursos (para alcançar o Diamante é preciso fechar 85%).

– Macapá, 25 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
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