Com o propósito de promover a celeridade dos processos de trabalho, ações administrativas e favorecer a gestão, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, apresentaram, na segunda-feira (25), a secretárias, secretários, coordenadoras e coordenadores do Poder Judiciário, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A plataforma será implementada pela instituição em dezembro próximo. A modernização visa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade.

De acordo com a juíza Marina Lustosa, a implementação do SEI no TJAP está alinhada com diversas legislações federais, Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006). O novo sistema permite que os usuários também trabalhem a distância por meio de dispositivos como notebooks, tablets e smartphones. Além disso, a plataforma possibilita o acesso de usuários externos a expedientes administrativos pertinentes, facilitando, por exemplo, a assinatura remota de contratos.

Com a ferramenta, que teve demonstração feita pelo servidor da Secretaria de Gestão de Sistemas, Alan Davis, será possível melhorar o fluxo processual, da tramitação de expedientes, desde a criação, a edição e a assinatura até o armazenamento. Ele explicou como usar a plataforma, metodologia, suas funcionalidades, deu exemplos do cotidiano administrativo, entre outros pontos.

Entre os benefícios esperados com a adoção do SEI estão: agilidade na tramitação de processos; Redução de custos operacionais; Mais transparência administrativa; Compartilhamento de conhecimento entre órgãos públicos e acesso remoto aos processos.

“A plataforma possibilitará mais agilidade. Por isso, em concordância com a Presidência, vamos instalar a ferramenta. Disponibilizaremos todo o passo a passo para a utilização dessa tecnologia aos setores do Tribunal. Nossa equipe de TI está pronta para trabalhar todo o processo para a implementação. Além disso, a melhoria em nossa tramitação interna, será uma padronização, pois o sistema é usado pelo Executivo, Legislativo, Justiça Federal, Ministério da Justiça, entre outros. Com o SEI, a comunicação ficará mais fácil e rápida”, detalhou o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.

Sobre o Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Com resultados positivos no avanço da Administração Pública, o sistema foi desenvolvido originalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como uma plataforma para integrar a gestão de processos e documentos eletrônicos. Sua principal característica é a eliminação do papel como suporte físico para documentos institucionais e sua eficiência é tão reconhecida que foi adotado por mais de 400 órgãos públicos brasileiros, entre eles: Supremo Tribunal federal, Conselho Nacional de Justiça, Poder Executivo Federal e diversos tribunais estaduais, do trabalho e regionais federais.

– Macapá, 26 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Carol Chaves

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