O titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, atualmente responsável, também, pela 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude, juiz Antônio José de Menezes, conduziu uma inspeção judicial no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) do município, na segunda-feira (25).
A fiscalização foi realizada conforme as orientações da Resolução nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como objetivo avaliar as condições estruturais, as medidas executadas, as capacitações das equipes, as rotinas de trabalho e a efetividade dos programas socioeducativos desenvolvidos na unidade.
Durante a inspeção, o magistrado reforçou a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, com vistas a integrar os serviços e programas existentes no município. “Verificamos as rotinas dos serviços e programas socioeducativos do município, buscando uma maior integração de todos com o Poder Judiciário, mediando junto ao município, como forma de aperfeiçoar a prestação de serviço à população”, destacou o juiz.
O juiz também ressaltou que as inspeções são instrumentos essenciais para diagnosticar demandas e promover melhorias contínuas nos serviços prestados.
“Por meio das inspeções, é possível identificar demandas nos serviços, incentivar a cooperação entre diferentes setores e políticas públicas, como saúde, educação e assistência social. Isso garante um atendimento integrado e mais abrangente aos envolvidos, pois assegura a efetividade das medidas aplicadas, o respeito aos direitos infantojuvenis e a reintegração social de forma digna e cidadã”, concluiu.
– Macapá, 26 de novembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Comarca de Laranjal do Jari
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