O Barco da Justiça ancorou por volta das 6h da manhã, desta quinta-feira (28), no Limão do Curuá, uma comunidade composta por mais de 200 famílias. A partir de agora, os atendimentos serão realizados nos corredores da embarcação. A 148ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, do Programa Justiça Itinerante, entra no quarto dia com prestação de serviços e promoção da cidadania a centenas de moradores ribeirinhos.

Raimundo Campelo da Silva (76 anos), e sua esposa, Maria Luiza Santos da Silva (75), foram os primeiros a serem atendidos no Limão do Curuá. O casal recebeu a certidão de nascimento da filha, orientações para justificar o voto devido a problemas de saúde e atendimento social oferecido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Todas as vezes que o Barco da Justiça chega aqui, nossa família é atendida com o que necessitamos de serviços. Isso é muito importante para os moradores que vivem longe de Macapá”, disse Raimundo.

O Tribunal Regional Eleitoral no Amapá (TRE), por meio da equipe do Laboratório de Inovação, presente na Jornada Fluvial, utilizou a internet que é operada durante a ação e justificou os votos do casal.

“A Justiça Eleitoral torna a cidadania uma realidade na vida das pessoas que vivem longe da capital. Com a justificativa da ausência de votos, algo que incomodava o casal, agora eles estão em dia com suas obrigações eleitorais”, afirmou Giovana Sant’Angelo, chefe do Laboratório de Inovação do TRE.

Sempre presente nas ações fluviais do TJAP, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Amapá, também oferece diversos serviços, como: 2ª via da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), uma habilitação para pilotar barco; Revalidação de Etiqueta, quando a CIR que dá direito a pilotar a embarcação está vencida; e Revalidação do Título de Inscrição de Embarcação (TIE/TIEM) para o proprietário; etc.

Valdelino Guedes Barbosa, 51 anos, trabalha como barqueiro e vendeu uma embarcação menor, para comprar uma maior, e buscou a Capitania para regularizar os documentos.

“Seria muito difícil ir a Macapá para conseguir esses documentos do meu barco. Com a Justiça aqui no Limão, facilita muito minha vida”, declarou Valdelino.

O Ministério Público do Amapá e Defensoria Pública do Estado sempre estão presentes nas jornadas e, como instituições que compõe o Sistema de Justiça, a parceria estabelecida junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) resulta no atendimento de várias demandas do interior do estado.

“O papel da Defensoria é trabalhar em conjunto com os outros órgãos do sistema de Justiça, para oferecer ao público um atendimento amplo e integral, com demanda social, petição, saúde, pedidos judiciais, além de encaminhar as eventuais ocorrências”, ressaltou a defensora, Tirza Abbin.   

Uma ocorrência atípica e inusitada que chamou a atenção da equipe da Polícia Civil foi a do vigilante Antônio Amoras Filho, de 51 anos, atacado várias vezes por cachorros da comunidade. Sendo que da última vez, devido às mordidas dos animais, ficou 45 dias sem trabalhar.

“Já são mais de dez pessoas mordidas pelos cachorros que pertencem a uma moradora daqui. E a dona não prende os animais. Por isso decidi denunciar, para que a polícia tome uma providência”, ressaltou a vítima.   

“O papel da Polícia Civil nessas jornadas é atender toda e qualquer tipo de ocorrência, além de inquéritos policiais e, em alguns casos, informar ao juiz, como o pedido de prisão ocorrido em Vila Progresso. Inclusive, este caso atípico que envolve animais ferozes, em que a dona será intimada a comparecer aqui no barco, e explicar por que ela mantém esses animais soltos. Na ocasião, serão tomadas as devidas providências”, declarou o delegado da Polícia Civil, Amaury Fernandes.   

 Nesta sexta-feira (29), os atendimentos da Jornada Fluvial continuam na comunidade Itamatatuba e no sábado (30) será na localidade de Ipixuna Miranda.   

Parceiros

Entre os parceiros desta edição estão: Receita Federal; INSS; Amapá Terras; Cartório Sucursal do Bailique Manoel Queiroz; Polícia Civil; Conselhos Tutelares Norte e Sul; Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP); Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP); Comissariado da Infância e Juventude; COREN (Conselho Regional de Enfermagem); Marinha do Brasil; Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS); Casa do Bolsa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Macapá (PMM); 45ª Junta de Serviço Militar da PMM (Alistamento Militar); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Felicidade; Programa Conciliação Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) 2º Grau; RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá); Atendimentos da Coordenadoria da Mulher. 

Mais sobre o Arquipélago do Bailique

O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas que estão localizadas a 160 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. O acesso ao conjunto de ilhas é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas. A população bailiquense é estimada em aproximadamente 10 mil habitantes. 

As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.

– Macapá, 28 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Flávio Lacerda

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