Para marcar o encerramento do Mês Nacional do Júri, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá recebeu, nesta sexta-feira (29), o Coral da instituição que apresentou canções natalinas e sucessos como “Pais e Filhos”, da banda Legião Urbana e “Tempos Modernos”, do cantor Lulu Santos.  Na ocasião, houve entrega de certificados de participação para as pessoas que formaram o corpo de jurados. As juízas Lívia Simone Freitas e Ana Theresa Morais Rodrigues realizaram os dois últimos júris do mês.

“Encerramos a atividade com um saldo muito positivo. Até a última quinta-feira (28), foram realizados 133 júris, desde o início do ano, e neste mês foram intensificados com pautas duplas”, disse a titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, juíza Lívia Simone Freitas.

Sobre os processos em julgamento nesta sexta-feira (29)

Um dos júris ocorreu no Plenário do Fórum Criminal/Anexo, com acesso pela Rua Manoel Eudóxio, presidido pela titular da unidade, juíza Lívia Freitas. O outro julgamento foi realizado no Plenário do Fórum Cível, com acesso pela Avenida FAB, presidido pela juíza substituta Ana Theresa Morais. Em novembro, os júris também contaram com sessões presididas pelos juízes substitutos Rodrigo Bérgamo e Robson Timóteo Damasceno.

Entenda os casos

O Júri Popular referente ao Processo nº 0005812-98.2019.8.03.0001, presidido pela juíza Lívia Simone Freitas, no Plenário da Manoel Eudóxio, trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público, no dia 29 de outubro de 2018, onde os denunciados Dioni de Souza Bastos e Roberto Júnior Moreira das Chagas, tentaram matar a facadas a vítima Edson Neves, mas salvo graças ao socorro imediato que o levou ao Hospital de Emergências.  

No outro julgamento popular, referente ao Processo nº 0004589-31.2021.904.0001, no Plenário da Fab, por tentativa de homicídio, e presidido pela juíza  substituta Ana Theresa Morais, trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público, no dia 11 de abril de 2021. O denunciado, Manoel Farias da Gama, mediante uso de arma branca (faca), tentou matar a vítima, Odair José Siriaco Costa, com golpes que atingiu seu braço esquerdo, cuja morte não se consumou por circunstâncias alheias.

A ação foi interrompida pela testemunha e sua namorada, Maria Natalina Gomes dos Santos, quando encontraram o denunciado, ex-marido dela, cumprimentado por Maria. Após seguirem caminho, o denunciado se aproximou da vítima pelas costas e, com intenção de matar, desferiu um golpe de faca que atingiu seu braço esquerdo. A morte só não ocorreu porque Maria interveio, empurrando a vítima, que conseguiu se defender com um pedaço de pau. O denunciado fugiu, e a vítima foi socorrida e atendida em uma Unidade de Saúde, sobrevivendo ao ataque.

– Macapá, 29 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Fernanda Ferreira

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