Na manhã de sábado (30), na comunidade de Ipixuna Miranda, ocorreu o encerramento da 148ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, a última de 2024. A ação, conduzida por cerca de 100 profissionais de instituições parceiras, começou às 7h30. A internet no barco da Justiça foi essencial para a realização de centenas de audiências e outros serviços. No total, cerca de 5.700 atendimentos foram registrados nas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.
“Durante seis dias, levamos os serviços da Justiça às famílias que vivem distantes de Macapá. Foram dias intensos de trabalho, mas com a sensação de dever cumprido, com mais de 2 mil atendimentos realizados por meio do diálogo e da celebração de acordos. Essas pessoas merecem o mesmo nível de atendimento oferecido na capital. Foi um resultado muito gratificante para toda a equipe”, destacou o juiz Robson Damasceno, coordenador da 148ª Jornada Fluvial do Bailique.
As centenas de famílias ribeirinhas foram atendidas com os serviços de audiências, retirada de Certidão de Nascimento, diligências, Cadastro de Pessoa Física, (CPF), cadastro no Bolsa Família, CadÚnico, Cadastro da Agricultura Familiar, (CAF), Certificado do Alistamento Militar, entrega de Certificado de Dispensa de Corporação, Revisão e Justificativa do Título de Eleitor, acompanhamento da Central de Depoimento Especial, oficinas nas escolas com diversos temas, entre outros.
A equipe do Programa de Conciliação Itinerante do TJAP atendeu a uma solicitação de Reconhecimento de Paternidade, na localidade de Ipixuna Miranda. Ingrid Paixão dos Santos, de 19 anos, mãe de uma bebê de 2 anos, precisou levar a filha até Macapá para a realização de testes de saúde. No entanto, o pai, Izaquiel Neves Araújo, de 37 anos, não pôde acompanhá-las devido ao trabalho como agricultor. Para viabilizar os benefícios dos programas sociais e os testes de saúde da filha, a mãe precisou registrar a Certidão de Nascimento sem o nome do pai.
“A mãe nos procurou para emitir o Registro de Nascimento da filha com o nome do pai, e relatou a dificuldade que ele teve em ir à capital com ela. Na ocasião, foi obrigada a registrar a Certidão de Nascimento sem o nome do pai. Ela nos pediu ajuda e, como nossa missão é garantir a cidadania, providenciamos o atendimento necessário”, destacou a mediadora Linda Miranda.
“Agora, estou aliviada depois de ser atendida no barco da Justiça. Finalmente nossa filha vai ter o sobrenome do pai. Algo que nós desejávamos muito”, declarou Ingrid.
Lerci Oliveira da Silva, de 52 anos, procurou atendimento na ação fluvial para solicitar o Termo de Guarda Definitiva do sobrinho de 10 anos, que tem a mãe e pai falecidos.
“Ele mora comigo há um ano e gostaria que tivesse os mesmos direitos dos meus três filhos biológicos. Eu me sinto mãe dele, e em casa todos sabem disso. O carinho e respeito por ele é igual aos demais”, disse Lerci.
A equipe da 45ª Junta de Serviço Militar de Macapá atendeu cerca de setenta rapazes, com 18 anos completos, interessados em cumprir com o dever cívico, com o juramento à bandeira nacional e para receberem o certificado de dispensa da corporação.
“Percebemos que, a cada Jornada Fluvial, os rapazes da região do Bailique nos procuram para a retirada desse documento tão importante na vida do homem. Para nós do município de Macapá, é uma satisfação enorme participar dessa ação de cidadania”, declarou Leonardo Breno dos Santos Ferreira, secretário da 45ª Junta de Serviço Militar – Macapá.
Parceiros
Entre os parceiros desta edição estão: Receita Federal; INSS; Amapá Terras; Cartório Sucursal do Bailique Manoel Queiroz; Polícia Civil; Conselhos Tutelares Norte e Sul; Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP); Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP); Comissariado da Infância e Juventude; COREN (Conselho Regional de Enfermagem); Marinha do Brasil; Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS); Casa do Bolsa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Macapá (PMM); 45ª Junta de Serviço Militar da PMM (Alistamento Militar); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Felicidade; Programa Conciliação Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) 2º Grau; RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá); Atendimentos da Coordenadoria da Mulher.
Mais sobre o Arquipélago do Bailique
O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas que estão localizadas a 160 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. O acesso ao conjunto de ilhas é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas. A população bailiquense é estimada em aproximadamente 10 mil habitantes.
As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.
– Macapá, 2 de dezembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ivaldo Sousa
Fotos: Flávio Lacerda
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