A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, encerrou, na última sexta-feira (29), o “Mês Nacional do Júri”, com 32 plenárias realizadas. O mutirão de julgamentos, que resultou em 14 condenações, 10 absolvições e 8 desclassificações, ocorreu em vários dias de novembro com pauta dupla (dois júris, ao mesmo tempo), realizado no plenário principal do Fórum Desembargador Leal de Mira (entrada pela Rua Manoel Eudóxio) e no anexo da unidade (com entrada pela Avenida FAB).

Os julgamentos foram presididos pela magistrada titular da unidade, com o apoio dos juízes substitutos, Rodrigo Bergamo, Robson Damasceno e Ana Thereza Moraes Rodrigues, que se revezaram durante o mês de novembro nas plenárias. Cada júri contou com sete pessoas da sociedade civil, que integraram o Conselho de Sentença, jurados estes sorteados entre 25 cidadãos convocados pelo Poder Judiciário. As plenárias tiveram participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

A Vara contou ainda com o empenho de sua equipe formada pela chefe de Secretaria, Shirley Hausseler Nunes; os assessores jurídicos Gustavo Santos e Raimundo Pinheiro; os servidores da Unidade Ítalo Magalhães, Jeff da Costa, Luely Rodrigues e Paola Martins; o residente jurídico Jonathan Assis e a estagiária Vitória Dias.

“Trabalhamos com afinco para atender as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, no Mês Nacional do Júri. Conseguimos realizar 32 plenárias. Portanto, encerramos a atividade com saldo positivo. Nos esforçamos para que os julgamentos acontecessem de forma célere e eficiente, com todo comprometimento da nossa equipe e de todas as instituições envolvidas. Desta forma, promovemos mais efetividade para a Justiça e demos a resposta que a sociedade espera do Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Lívia Simone.

Mês Nacional do Júri

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria CNJ n.69/2017, instituiu o Mês Nacional do Júri. Trata-se de esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.

– Macapá, 2 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Amanda Diniz

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