Com o propósito de criar laços afetivos, oferecer ajuda financeira ou material, promover a reintegração familiar e comunitária como madrinhas/padrinhos de crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade, que vivem em instituições de acolhimento, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá está com as inscrições para o Programa de Apadrinhamento Natalino até o dia 12 de dezembro de 2024. A unidade que tem como titular a juíza Stella Ramos, está com a iniciativa coordenada pelo juiz substituto, Fernando Mantovani. O programa acontece de janeiro a dezembro, mas é intensificado para as festas natalinas e ano novo.
O Apadrinhamento Natalino consiste em chamar famílias dispostas a compartilhar o ambiente familiar e a experiência das festas de final de ano com crianças acolhidas pelo Poder Público, para que elas tenham acesso à convivência comunitária e familiar – conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os Abrigos em Macapá e Santana estão com dezenas de crianças, maiores de 3 anos e adolescentes menores de 18 anos, que podem ser apadrinhados. Os selecionados ficarão nas casas dos padrinhos de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Após esse período, eles voltam para a casa de acolhimento.
Segundo o juiz, o apadrinhamento afetivo, no qual a família leva a criança para conviver em seu ambiente, é essencial para as crianças que se encontram nessa condição. Ele explicou que a iniciativa possibilita que a criança acolhida saia do ambiente institucional, que é bem diferente de um lar – apesar de a equipe se esforçar ao máximo, para uma convivência em família de fato.
Fernando Mantovani reforçou que o apadrinhamento não deve ser confundido com a adoção, já que é temporário e as crianças estão sob a guarda do Estado.
“O apadrinhamento pretende oferecer suporte emocional, material ou social às crianças e adolescentes que, por vários motivos, não podem voltar para suas famílias ou, ainda, não foram adotados. Ele não cria laços jurídicos de parentesco, mas permite que a criança ou adolescente construa relações importantes e receba apoio para seu desenvolvimento”, explicou o juiz.
“Este apadrinhamento social é essencial para as crianças e adolescentes que estão nos abrigos. É fundamental que toda a sociedade se engaje nessa política pública, pois eles serão heróis para esse público infantojuvenil, já que possibilitarão o aconchego de uma família, o cuidado, o amor e o afeto que somente o núcleo familiar pode oferecer”, destacou Fernando Mantovani.
Como fazer o apadrinhamento
As pessoas que desejam fazer parte do apadrinhamento deverão apresentar nos abrigos a documentação necessária para a medida, como RG, CPF, comprovante de residência e certidões criminais. Posteriormente, a equipe técnica da instituição de acolhimento promoverá uma análise dessa documentação, assim como visitas e entrevistas que irão subsidiar um relatório técnico, que será encaminhado para o Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área Cível e Administrativa.
Os interessados devem procurar o serviço de atendimento do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá com os seguintes documentos:
Abrigos participantes:
Casa da Hospitalidade
Horário: Domingos, das 14 às 17 horas
Endereço. Av. José de Anchieta, 360 - Hospitalidade - Santana – Amapá
Casa da Acolhida Marcello Candia (Lar Betânia)
Endereço: Rua C Um, 550 - Vila Amazonas, Santana
Casa Abrigo Marluza Araújo
Horário: Segunda a Domingo, das 08 às 09 horas e das 16 às 17 horas
Endereço. Av. Jovino Dinoá, 829 - Jesus de Nazaré - Macapá – Amapá
Casa Lar Ciã Katuá
Horário: Domingo a Domingo, das 16 às 18 horas
Endereço. Rua Odilardo Silva, 1039 - Centro - Macapá – Amapá
– Macapá, 5 de dezembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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