O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, que também preside o Comitê Estadual da Primeira Infância do Amapá, participou, nesta quinta-feira (5), no Palácio do Setentrião, da solenidade de encerramento e certificação do “Selo Unicef Edição 2021-2024”. Na mesma cerimônia, conduzida pelo governador Clécio Luis, foi comemorado os cinco anos do Regime de Colaboração do Programa Criança Alfabetizada, celebrado entre o Governo do Estado com os municípios amapaenses. Também presentes pelo TJAP, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e o secretário-geral, Veridiano Colares.

Na oportunidade, sete dos 16 municípios do Estado foram certificados pelo Selo Unicef, em reconhecimento aos avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes, como melhoria nos índices de vacinação, permanência escolar e sistemas de proteção. No Programa Criança Alfabetizada, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) apresentou os progressos alcançados na alfabetização de crianças nos anos iniciais do ensino fundamental, nos 16 municípios.

Durante a cerimônia, foram divulgados dados atualizados sobre o mapa da alfabetização no Estado em 2024. O Amapá se destacou como o terceiro estado brasileiro com o maior crescimento na alfabetização de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental, entre 2019 e 2023, passando de 25% para 42% de crianças alfabetizadas.

De acordo com o presidente do TJAP, é gratificante trabalhar conjuntamente para assegurar direitos como saúde, educação e alimentação adequada no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade às crianças amapaenses de 0 a 6 anos.

“É preciso que cada um faça sua parte com ações para a implementação de políticas públicas e efetivação da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Parabenizo todos os envolvidos pelos bons resultados, pois isso é fruto da união de forças interinstitucionais e uma demonstração do empenho de todos”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.

O evento contou com a presença de chefes e representes de poderes, profissionais que trabalham com o público infantojuvenil, educadores, prefeitos e representantes dos municípios envolvidos, que têm se destacado como articuladores e mobilizadores em prol da infância. Também presentes, alunos de escolas públicas.

Sobre o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá

Além do TJAP, GEA – por meio das Secretarias de Assistência Social (Sims) e de Saúde (Sesa) –, TCE/AP e Assembleia Legislativa do Amapá, o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE) e Ministério Público Estadual (MP-AP), e Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP). A iniciativa atende à Resolução nº 470 do CNJ, publicada em setembro de 2022, para a uniformização da política judiciária nacional para a Primeira Infância.

– Macapá, 5 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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