A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, encerrou, na quarta-feira (4), os julgamentos de processos que foram a júri neste ano, com 138 plenárias realizadas. Os julgamentos ocorreram, ao longo do ano, em sua maioria, com pautas duplas, que são os julgamentos simultâneos. Prática que foi intensificada em novembro, no mês Nacional do Júri.

Ao longo do ano, os julgamentos foram presididos pela magistrada titular da unidade, com o apoio dos juízes substitutos, Rosália Bodnar, Hauny Rodrigues, Robson Damasceno, Rodrigo Bergamo, Fernando Mantovani, Murilo Augusto Santos e Ana Thereza Moraes Rodrigues, que se revezaram ao longo do ano nas plenárias. Cada júri contou com sete pessoas da sociedade civil, que integraram o Conselho de Sentença, jurados estes sorteados entre 25 cidadãos convocados pelo Poder Judiciário. As plenárias tiveram participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

A Vara contou, ainda, com o empenho de sua equipe formada pela chefe de Secretaria, Shirley Hausseler Nunes; os assessores jurídicos Gustavo Santos e Raimundo Pinheiro; os servidores da Unidade Ítalo Magalhães, Jeff da Costa, Luely Rodrigues e Paola Martins; o residente jurídico Jonathan Assis e a estagiária Vitória Dias.

“As atividades foram concluídas com um saldo altamente positivo. Ao longo do ano, especialmente durante o mês de novembro, os julgamentos foram intensificados e realizados em pautas duplas”, comentou a titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, juíza Lívia Simone Freitas.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

– Macapá, 9 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Fotos: Flávio Lacerda

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