Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no dia 12 de dezembro de 2024, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a formatura da 1ª turma do Projeto Falando Direito Amapá. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e IEDF.

A ação educacional em Direito, lançada em outubro de 2024, teve como público-alvo alunos da Rede Pública de Ensino e pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares (em duas turmas distintas) atendidos pelo Escritório Social (ES) da Vara de Execuções Penais de Macapá.

A atividade ocorreu no Escritório Social do Amapá, em Macapá, e na Escola Francisco Walcy Lobato Lima, no município de Santana. A iniciativa é fruto de termos de cooperação entre a Seed e TJAP. Ao todo, formarão 11 alunos egressos do ES/TJAP e 29 concluintes da instituição de ensino santanense.

Mais sobre o Projeto Falando Direito

O projeto tem como objetivo capacitar os alunos por meio da abordagem de temas jurídicos, que acompanham as fases do ciclo da vida humana. Essa iniciativa é executada tanto na modalidade presencial quanto virtual, com o propósito de alcançar cada vez mais jovens e fortalecer a educação em direitos no país, especialmente das últimas séries do Ensino Médio.

Lançamento do livro “Fabinho da roça aos tribunais”

Na oportunidade, será lançado o livro “Fabinho da roça aos tribunais”. A obra narra a inspirada história real de Fábio Francisco Esteves. Desde suas raízes humildes na roça, até se tornar juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A publicação revela a dura realidade do racismo e destaca a importância da educação na realização dos sonhos. Uma jornada de superação e luta por justiça e igualdade.

Rede de apoio

A rede parceira interinstitucional dos Poderes Judiciário, Executivo estadual e municipal e Sociedade civil organizada, composta por: GMF, Conselho da Comunidade de Execução Penal, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Extraordinária de Juventude, Companhia Docas de Santana, Associação Comercial e Industrial do Amapá, Conselho da Comunidade da Execução Penal, Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, Secretaria Municipal de Educação, Instituto Federal do Amapá, Universidade Estadual do Amapá, Universidade Federal do Amapá, Secretaria Estadual de Assistencial, entre outros.

A rede parceira interinstitucional conta, ainda, com professores voluntários para a formação de facilitadores e multiplicadores deste conhecimento.

– Macapá, 11 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Nina Ellem

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