O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, com auxílio da Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realiza mutirão de audiências destinadas a colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. A ação acontece no período de 9 a 13 de dezembro. A iniciativa visa dar celeridade aos processos e garantir um atendimento mais humanizado às vítimas.

Para atender à demanda do mutirão, as audiências são conduzidas pela juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues, designada pela Corregedoria do TJAP para essa função, e com o atendimento da equipe da Central de Depoimento Especial, que conta com o apoio de voluntários e de uma servidora efetiva.

De acordo com Christine Fonseca, gestora da Central de Depoimento Especial, o mutirão envolve 18 processos, alguns deles com anos de espera. “A gente que trabalha na área sabe o sofrimento das vítimas, sabemos que não são só números. Essa iniciativa do Juizado é sensacional. A ideia aqui é dar mais tranquilidade às famílias, que não precisarão aguardar longos períodos para que seus casos sejam julgados”, explica.

A Central de Depoimento Especial, com atuação em todo o Estado, oferece um serviço especializado para a oitiva de crianças e adolescentes, e garante um ambiente seguro e acolhedor para que eles possam relatar os fatos. “É uma força tarefa da Central e do Juizado de Violência Doméstica de Santana em favor das vítimas”, destaca Christine Fonseca.

A titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica de Santana, juíza Michelle Farias, ressalta a importância da iniciativa para desafogar a demanda da unidade. “O objetivo é justamente dar vazão à nossa demanda, que é muito grande. Nós temos vários pedidos de depoimento especial, que chegam semanalmente, e com a intenção de dar celeridade a esses processos, nós fizemos esse mutirão”, afirma a magistrada.

Durante o mutirão, além das audiências de depoimento especial, o Juizado também realiza outras relacionadas à violência doméstica. A expectativa é que a iniciativa contribua para a redução do número de processos pendentes e para a melhoria do atendimento às vítimas.

Voluntariado no Depoimento Especial

Mais de 50% da equipe de entrevistadores forenses, que atuam na Central, prestam trabalho voluntário. A unidade, inaugurada em maio de 2024, também realiza a capacitação de interessados para atuar como voluntários no acolhimento de crianças, adolescentes, mulheres vítimas e testemunhas de crimes ou de atos infracionais. Os interessados passam por análise curricular e de antecedentes.

A bacharel em Direito, Francilene Souza, é uma das voluntárias da Central de Depoimento Especial. Após estágio no TJAP, ela viu a atuação como uma boa chance de aprendizado.

“É uma experiência única e que vale muito a pena. Todos os dias eu vou para a Central e cada oitiva é um aprendizado novo. Pretendo, um dia, prestar concurso para Magistratura. Então, é um conhecimento que estou agregando desde já”, ressaltou Francilene Souza.

Sobre a Central de Depoimento Especial

A Central de Depoimento Especial do TJAP, criada pela Resolução nº 1652/2024-TJAP, é responsável por realizar a oitiva de crianças e adolescentes em casos de violência. A unidade garante um ambiente seguro e acolhedor para que eles possam relatar os fatos uma única vez e não haja revitimização. A Central atua em todas as comarcas e oferece um serviço especializado para esse tipo de atendimento.

– Macapá, 11 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Serginho Silva

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