Em reunião ocorrida no Hospital São Camilo e São Luís (HSCSL), na quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá e Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), alinhou com a direção da unidade hospitalar a inauguração de uma unidade interligada de registro civil.  A medida visa erradicação do sub-registro de nascimento e  fortalecer o acesso pleno a direitos na capital amapaense.

As tratativas do Poder Judiciário, que tem o propósito de, por meio de Termo de Convênio, possibilitar esse serviço à sociedade em todas as maternidades de hospitais, públicos e privados, na capital amapaense, foram feitas pela juíza Liége Gomes, acompanhada do coordenador da Cogex, Alessandro Tavares e a assessora jurídica Bianca Martins, com a diretoria e os administradores do HSCSL. 

O acordo que será assinado em janeiro de 2025, garantirá a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Hospital São Camilo e São Luís, para coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, com o objetivo de entregar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar. Atualmente o HSCSL realiza uma média de 220 partos ao mês.

“A reunião com a diretoria e os administradores do São Camilo oficializou o convite para que eles participem do nosso projeto de integração dos cartórios através das unidades interligadas dentro da maternidade para a emissão de Registro Civil de nascimento dos nascituros. Logo assinaremos o Convênio para que o São Camilo tenha uma unidade que emita as certidões de nascimento das crianças que nascerem na maternidade da casa de saúde. Será mais um avanço do extrajudicial para obter a erradicação do sub-registro na cidade de Macapá”, detalhou a juíza.

Presentes no encontro o diretor do São Camilo, Alcedir Rigelli, O diretor Assistencial, Elivaldo Viana, o assessor jurídico da unidade hospitalar, advogado Galiano Cei, a chefe da Clínica Neonatal, Liliane Albuquerque

– Macapá, 13 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

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