Em uma iniciativa que entra para a história do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), aconteceu, nesta sexta-feira (13), a primeira sessão de julgamento descentralizada no Amapá. Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Tribunal do Trabalho realizaram as audiências no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), parceiro desta iniciativa. Antes de iniciar os julgamentos, a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa, usou a palavra e explicou que o propósito é estreitar a participação direta dos jurisdicionados amapaenses, fortalecer o diálogo entre as instituições e a comunidade, no âmbito das ações de justiça trabalhista itinerante.

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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, presente na mesa de honra, enfatizou a importância da Sessão em Macapá e na sede da Justiça Estadual.

"Hoje é um dia que vai entrar para a história do TJAP. Receber a Sessão do TRT-8 demonstra a integração e a colaboração judicial entre os Tribunais. Isso é fundamental para levar a justiça à nossa população. Portanto, é um prazer poder receber esses colegas desembargadores e ajudar para que a jurisdição do trabalho esteja mais perto da nossa população. Precisamos estabelecer essa parceria e levar essa atividade não somente à Macapá, mas também aos municípios do Estado, regiões ribeirinhas, quilombolas e indígenas”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

Por sua vez, a presidente do TRT-8 agradeceu a acolhida do TJAP.  “Deslocar uma sessão para Macapá não é apenas um sentido geográfico, é, também, trazer a Justiça do Trabalho para mais perto da população, em um Estado que também tem a sua jurisdição. É uma maneira de fazer o TRT-8 chegar mais perto do povo amapaense, pois somos a justiça social. Estou feliz por realizamos essa iniciativa no TJAP, pois fui oriunda do Amapá e muitas vezes subi nessa tribuna. E, em nome do desembargador Jayme Ferreira, saúdo a todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá”, pontuou a desembargadora Sulamir Monassa.

Ainda durante a Sessão, o desembargador Antônio Oldemar dos Santos foi eleito presidente da 3ª Turma do TRT-8.

A abertura do evento contou, ainda, com a presença da juíza convocada da Corte do TJAP, Stella Ramos; da juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa; e do secretário-geral do Poder Judiciário amapaense, Veridiano Colares. Também presentes, a juíza do trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, juíza Núbia Guedes e magistrados trabalhistas que atuam na capital amapaense. Na ocasião, também participaram os magistrados da Corte de Apelação de Caiena (FRA), que estão em Macapá para o 1º Encontro Internacional, formada por: Béatrice Almendros; a juíza corregedora da Primeira Instância, Hélène Sigala; a presidente da Câmara de Inquérito, desembargadora Éva Lima; o juiz de Execução das Penas, Bertrand Ecochard; a juíza de Inquérito da Primeira Instância, Eleonore Drummond; o chefe de Gabinete da Presidência da Corte de Apelação de Caiena, Eric Fernon e a tradutora-Intérprete juramentada das jurisdições da Guiana Francesa, Naïara dos Santos.

A iniciativa inédita ratificou a parceria entre o TJAP e o Tribunal Regional do Trabalho. Até então, o TRT-8 havia realizado sessões descentralizadas apenas em Marabá e Santarém, no Pará. A composição da 3ª Turma para as audiências contou, além da presidente, com os desembargadores Luis José Ribeiro, Francisca Formigosa, Antônio Oldemar dos Santos e Mary Medrado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pela procuradora regional do Trabalho, Rita Moita.

- Macapá, 13 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Flávio Lacerda

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