O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em Recife (PE), que aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro. O evento reuniu representantes do Judiciário de todo o país para debater estratégias e boas práticas voltadas à mediação e conciliação, e promover o fortalecimento de métodos alternativos de resolução de conflitos.

Na ocasião, o desembargador Adão Carvalho participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Fonamec, realizada na quinta-feira (12). Durante a solenidade, o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assumiu a presidência do Fórum. Também foram empossados o juiz Juliano Carneiro Veiga, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como primeiro vice-presidente; e a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, como segunda vice-presidente.

Além do Fonamec, o presidente do TJAP participou, na sexta-feira (13), do Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs). O evento é uma oportunidade para discutir e alinhar iniciativas voltadas à ampliação e eficiência dos métodos consensuais no âmbito do Judiciário brasileiro.

O presidente do TJAP destacou que a participação do Poder Judiciário amapaense reafirma o compromisso com a implementação de políticas voltadas à pacificação social e à promoção de soluções céleres e efetivas para os conflitos judiciais.

“Participar do Fonamec é uma oportunidade ímpar para o fortalecimento do Poder Judiciário em nosso país. Os debates e as trocas de experiências entre os tribunais de justiça são fundamentais para promover a uniformidade, a eficiência e a excelência dos serviços judiciais prestados à sociedade. Esses momentos de diálogo e aprendizado conjunto são essenciais para construirmos um sistema de justiça cada vez mais acessível e resolutivo para todos os cidadãos”, afirmou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)

Em 12 de dezembro de 2014, foi criado o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – Fonamec, no escopo da Justiça Estadual, e surgiu do resultado do Encontro Nacional de Núcleos e Centros de Conciliação promovido na mesma data.

O objetivo do Fórum é promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

O Fonamec tem âmbito nacional, e é composto pelos Coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec – dos Estados e do Distrito Federal e pelos Magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc.

O Fórum atuará na solicitação do apoio dos Tribunais de Justiça dos Estados, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Escolas de Magistratura, visando à concretização de seus objetivos.

– Macapá, 16 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

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