Na sexta-feira (13), aconteceu reunião entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), na sede do TJAP. O encontro teve como pauta principal a cooperação técnica com foco em iniciativas e programas voltados à proteção, capacitação e valorização das mulheres, e visa o estabelecimento de critérios e procedimentos necessários ao cumprimento definido nas legislações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas em condição de vulnerabilidade.

Presentes pelo TJAP, a juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, a ouvidora da mulher, juíza Elayne Cantuária (de forma remota) e a secretária da coordenadoria da Mulher, Sônia Ribeiro (on-line). Pelo TRT-8 participaram, a presidente do Tribunal, desembargadora Sulamir Monassa, a coordenadora do Subcomitê de Gênero, Raça e Diversidade, desembargadora Selma Leão (também eletronicamente), além das juízas Odaíse Martins e Núbia Guedes.

“O termo de cooperação que envolve o TRT-8 e o TJAP é importante porque liga os dois tribunais com competência nas duas jurisdições. Esta união vem fortalecer os trabalhos voltados não só para as mulheres, mas também crianças e meninas”, complementou a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa.

A reunião foi um marco para fortalecer a cooperação entre os dois tribunais voltados para o programa “Aperfeiçoa Mulher”, direcionado à capacitação de magistradas, servidoras e colaboradoras.

O intuito é de promover desenvolvimento profissional e igualdade de oportunidades; estabelecer protocolos específicos para garantir suporte e segurança às magistradas, servidoras e colaboradoras; implantar campanhas que visem combater a importunação sexual em embarcações (problema recorrente em regiões com intensa atividade fluvial) e discutir iniciativas de interesse mútuo que possam ampliar o alcance das ações em prol das mulheres.

A secretária da coordenadoria da Mulher/TJAP, Sônia Ribeiro, disse que a população ribeirinha é o segmento da sociedade que mais sofre com a violação dos direitos humanos. “O registro de abusos e violência familiar e doméstica é crescente na região norte, principalmente nas comunidades menos assistidas”, finalizou.

- Macapá, 16 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ricardo Medeiros

Fotos: Nina Ellem

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