O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado de Violência Contra a Mulher da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Marcella Peixoto Smith, participou, na sexta-feira (13), de uma reunião na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seed). O encontro ocorreu a convite das juízas do trabalho, Roberta Santos e Núbia Guedes, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), para discutir a implantação, no próximo ano, do projeto “Despertar e Refletir: Um Olhar Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa será realizada em parceria com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP).

O projeto busca sensibilizar e conscientizar estudantes de escolas estaduais sobre a violência doméstica, com enfoque no conhecimento jurídico e social. A iniciativa promove debates e reflexões críticas por meio de palestras, oficinas e concursos de redação. As palestras, com duração de 1h30, serão seguidas por sessões de perguntas e respostas em formato de mesa redonda, incentivando o diálogo aberto com os alunos.

As ações incluem oficinas e produções de vídeos, com foco na realidade local, aproximando o tema da violência doméstica do cotidiano dos alunos. O projeto reforça a importância da denúncia, da educação em direitos e do apoio institucional. Serão tratados temas como violência doméstica, Rede de Atendimento à Mulher (RAM), avaliação de risco, Lei Maria da Penha, violência sexual intrafamiliar, atendimento acolhedor, entre outros.

De acordo com a titular do Juizado de Violência Contra a Mulher da Comarca de Macapá, juíza Marcella Peixoto Smith, a reunião teve o intuito de alinhar o calendário de atividades do projeto e, futuramente, assinar o termo de cooperação.

“O projeto propõe uma reflexão da temática dentro do ambiente escolar e neste espaço de formação e informação, o Judiciário deve estar próximo da comunidade. Neste sentido, é importante educar meninas e meninos desde cedo sobre a violência doméstica e que, em muitos casos, não são sentidas pelas vítimas e pelos autores da agressão, de tão enraizada que esta problemática se encontra em nossa sociedade”, destacou a titular do Juizado de Violência Contra a Mulher da Comarca de Macapá, juíza Marcella Peixoto Smith.

– Macapá, 16 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Arte: Amanda Diniz

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