O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (18), sua 888ª Sessão do Pleno Judicial, a última de 2024, com dois processos – um mandado de segurança e um embargo de declaração. A sessão foi a 27ª presencial do ano, e outras 43 foram realizadas, de forma virtual, durante a programação, totalizando 70 reuniões da corte do Poder Judiciário do Amapá.
A próxima Sessão Ordinária do Pleno Judicial será realizada após o recesso forense (que suspende os processos criminais até o dia 6 de janeiro de 2025, enquanto os prazos processuais cíveis seguem suspensos até 20 de janeiro), no dia 22 de janeiro de 2025.
Participaram da 888ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho, os desembargadores: Mário Mazurek (vice-presidente), Agostino Silvério Junior (ouvidor-geral), Jayme Ferreira (corregedor-geral de Justiça), Carlos Tork e os juízes convocados do TJAP, Stella Ramos e Marconi Pimenta. O Procurador de Justiça, Nicolau Crispino, participou como representante do Ministério Público do Amapá.
A Sessão Ordinária Judicial do Pleno do TJAP, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.
Para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do colegiado. Qualquer cidadã ou cidadão pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem, por lei, segredo de justiça.
- Macapá, 18 de dezembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Ferreira
Fotos: Carol Chaves
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