O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu um passo importante para modernizar sua prestação jurisdicional e lançou, nesta quarta-feira (18), na sede da instituição, o Sistema DataCor. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a ferramenta automatiza e possibilita o acompanhamento de processos do 1º e 2º Graus de jurisdição. A inovação é resultado de um Termo de Cooperação entre os dois tribunais. A iniciativa, capitaneada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP (CGJ/TJAP), promete maior eficiência nos serviços judiciais, pois permitirá que magistradas e magistrados, servidoras e servidores acompanhem de forma detalhada o andamento dos processos, por meio da utilização de vários filtros na plataforma.

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Os desembargadores Adão Carvalho, presidente do TJAP, e Jayme Ferreira, corregedor-geral, comandaram o lançamento, que contou com a presença do desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral do TJ-PI. Compareceram, também, pela Corte da Justiça Estadual amapaense, os desembargadores Carlos Tork e Mário Mazurek (vice-presidente) e os juízes convocados Stella Ramos e Marconi Pimenta.

O chefe do Poder Judiciário amapaense elogiou a iniciativa, enalteceu o trabalho das duas Corregedorias para a efetivação da tecnologia na Justiça do Amapá e reforçou que, somente com cooperação, os tribunais de pequeno porte, como o TJAP e TJ-PI, conseguem atingir bons resultados. “Com a união de esforços, a justiça amapaense avança. E, com ela, o atendimento à população ganha ainda mais qualidade e agilidade”, destacou o desembargador-presidente Adão Carvalho.

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, com o DataCor, o Tribunal de Justiça do Amapá pretende elevar a eficiência da prestação jurisdicional no estado. O desembargador Jayme Ferreira enfatizou que a iniciativa reforça o compromisso com a transparência, modernização e atendimento às demandas institucionais, que resultarão em benefício para a sociedade.

“Antes do Sistema, o TJ-PI tinha dificuldade de gestão processual, mas o DataCor transformou a Justiça do Piauí. Hoje, o Tribunal desenvolvedor da tecnologia é respeitado nacionalmente pela forma de gerir os seus processos em um único sistema”, comentou o corregedor-geral do TJAP.

“Trata-se de uma inteligência de negócios, no caso de fazer justiça, a serviço de magistradas e magistrados, servidoras e servidores de todas as unidades judiciárias. Ele beneficiará a jurisdição em si, e terá uma melhor gestão de processos. Com a sintetização das informações, termos uma entrega mais rápida, diretamente à sociedade, em processos que atenderão aos casos de idosos, crianças, de saúde, demandas urgentes, como liminares que precisam ser feitas imediatamente”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.

O lançamento reuniu, pelo TJAP, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; o juiz auxiliar da CGJ/TJAP, André Gonçalves (de forma remota); o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, Thiago Brandão; a secretaria da Corregedoria, Núbia Cordeiro, além de magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Estadual. Também estiveram presentes Rafaela Smith, chefe de Gabinete da Corregedoria, equipes técnicas dos dois tribunais e acadêmicos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que auxiliaram na adequação do Sistema DataCor para a realidade do TJAP, que atuam como residentes tecnológicos na Justiça do estado.

Sistema DataCor oferece

A apresentação do Sistema foi feita pela chefe de Gabinete da Corregedoria, Rafaela Smith, e pelo assessor de Tecnologia da Informação e Gestão de Sistemas, Teófilo Soeiro. Além da funcionalidade, eles explicaram as adequações efetuadas no DataCor, de acordo com a necessidade de cada unidade judiciária do TJAP, com a ajuda dos residentes tecnológicos da instituição. O sistema está disponível no site do Tribunal de Justiça do Amapá, com interface autoexplicativa.

O DataCor utiliza painéis dinâmicos para reunir e organizar todos os dados e informações judiciais do TJAP, nos sistemas Tucujuris e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Diálogo e cooperação

Em maio de 2024, o corregedor-geral do TJAP e sua equipe visitaram a Corregedoria-Geral do TJ-PI, em Teresina, e constataram a eficiência do sistema na Justiça piauiense. A tecnologia, desenvolvida pela Corregedoria do TJ-PI, compila dados estatísticos oficiais, principalmente do sistema e-Gestão. Agora, essa expertise chega ao Amapá, com o propósito de otimizar a análise de processos e agilizar o atendimento às demandas judiciais.

Segundo o corregedor-geral da Justiça do Piauí, a parceria com o TJ-PI mostra que o intercâmbio entre tribunais é uma via sólida para o aprimoramento tecnológico no Judiciário brasileiro.

“O DataCor é um painel totalmente automatizado que torna possível o acompanhamento da produtividade das atividades em tempo real. Essa ferramenta concentra, num só lugar, todos os dados do PJe, e conecta  aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Desta forma, permite a fidedignidade das informações, como subsídio para ações e projetos do Poder Judiciário. Parabenizamos a CGJ/TJAP pelas adequações feitas na plataforma”, ressaltou o desembargador Olímpio José Passos Galvão.

– Macapá, 18 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Carol Chaves e Flávio Lacerda

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