A Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, por meio da Central de Proteção à Infância e Juventude e equipe Técnica Multidisciplinar, divulgou balanço das atividades no exercício de 2024, como fiscalizações, campanhas de prevenções e blitzes educativas. Bem como o levantamento dos cumprimentos de mandados e denúncias recebida pelo portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e aplicativo de mensagens Whatsapp.  

Durante o ano, a Central de Proteção relatou que recebeu um total de 33 denúncias, relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Entre os principais tipos de ocorrências estão os casos de abuso sexual, que somaram 4 denúncias; negligência e maus-tratos, com 6 registros; situações de risco e vulnerabilidade social, também com 6 ocorrências; e conduta inadequada, que foi a categoria mais frequente, com 8 casos relatados.

As ações realizadas pela Central de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Santana em 2024 englobaram atividades de fiscalização, campanhas educativas e diligências voltadas para a proteção de crianças e adolescentes.

Entre as iniciativas de maior destaque, estão as fiscalizações noturnas realizadas em bares, boates, clubes, praças públicas e outros espaços similares, com foco na abordagem educativa e preventiva. Durante o Carnaval, foi realizada a "Operação Carnaval", que contou com a presença dos agentes de proteção durante cinco noites e foram distribuídos materiais informativos e fornecidas orientações sobre os horários adequados para a presença de crianças e adolescentes nesses ambientes.

No mês de maio, a Central promoveu a campanha "Maio Laranja", com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha incluiu a distribuição de folders, palestras em comunidades ribeirinhas e uma blitz educativa. Já em julho, foi realizada a "Operação Férias", que teve um caráter educativo que buscou garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o período de recesso escolar.

Os resultados das ações incluem:

• Estabelecimentos autuados: 3, entre bares, boates e casas de shows.
• Autos de proteção lavrados: 19, abrangendo casos como comportamento inadequado, fuga domiciliar e trabalho insalubre.
• Mandados cumpridos: 180, incluindo ações de busca e apreensão, apresentação e acolhimento institucional.
• Ofícios expedidos: 215, encaminhados a diferentes órgãos municipais, estaduais e federais.

A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, destacou a importância do trabalho preventivo realizado ao longo do ano, especialmente na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, mediante ações educativas, fiscalizações e campanhas.

“Em 2024, reforçamos nossas ações educativas, fiscalizações e campanhas, sempre com o objetivo de criar um ambiente mais seguro e acolhedor para eles. Essas iniciativas mostram que, com empenho e parcerias, podemos transformar a realidade e oferecer a proteção que nossas crianças e adolescentes merecem", ressaltou magistrada.

– Macapá, 27 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Arte: Amanda Diniz

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