O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Ouvidoria da Mulher, passou a integrar a comissão executiva do Colégio Nacional de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), unidade abrange todo o Poder Judiciário para assuntos relacionados a toda e qualquer violência contra a mulher. A Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, assume como a 3ª secretária de comunicação institucional do COJUM.

A nova Comissão Executiva eleita foi escolhida por aclamação durante o IV Encontro do Colégio, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2024, em Salvador (BA). O evento reuniu profissionais do judiciário nacional e teve como objetivo fortalecer a atuação das ouvidorias judiciais voltadas para questões de gênero e direitos das mulheres.

“Saímos de 2024 com a grande felicidade de, por meio do trabalho de nossa Ouvidoria, termos sido eleitas para ocupar a mesa diretora do COJUM - Colégio das Ouvidorias Judiciais de Mulheres e de nosso Projeto Ouvidoria das Mulheres Inclusiva e Participativa ter sido um dos selecionados para o participar do Prêmio Innovare e também uma prática selecionada no Congresso Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, no Eixo Justiça Social”, destacou, com satisfação, a juíza Elayne Cantuária.

Atuação do TJAP voltada à mulher amapaense

A Ouvidoria da Mulher do TJAP desenvolveu um amplo trabalho em todo o estado e encerrou o ano de 2024 com um balanço positivo de suas atividades. A unidade visa proporcionar um canal especializado para receber e acompanhar manifestações relacionadas aos direitos e interesses das mulheres que buscam o poder judiciário.

Entre as principais ações do ano, a Ouvidoria da Mulher, junto de parceiros, lançou a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzida em quatro línguas das etnias indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna. A Cartilha visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas do estado.

A unidade também marcou presença em diversos eventos populares, como a 53ª Expofeira Agropecuária do Amapá, onde ofereceu atendimento especializado em um estande montado pelo TJAP. Essa iniciativa permitiu que um maior número de mulheres conhecesse os serviços oferecidos pela Ouvidoria e tivesse acesso a informações importantes sobre seus direitos.

Além disso, a unidade participou ativamente de campanhas nacionais, como o movimento de 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da campanha "Justiça pela Paz em Casa".

“Foi um ano muito intenso e importante para a instituição e afirmação da Ouvidoria da Mulher do TJAP como um órgão que auxilia na escuta da coletividade feminina para a realização de políticas públicas,  judiciárias e para o combate da violência contra a mulher”, ressaltou a ouvidora da Mulher do TJAP.

A magistrada destacou ainda, entre as atividades da Ouvidoria, dois trabalhos protagonizados no Brasil com colaboração e parcerias: a Cartilha da Lei Maria da Penha em 4 Etnias Indígenas (com o Governo do Estado) e o Guia Maria da Penha em Braile (com o Senado Federal).

“Acreditamos que a primeira violência contra mulher é não conhecer seus direitos, entender os tipos de violência praticados e onde pode denunciar dentro de uma rede de apoio”, disse a juíza Elayne Cantuária.

O balanço das atividades da Ouvidoria da Mulher em 2024 demonstra o compromisso da unidade em promover a defesa dos direitos das mulheres e em combater a violência de gênero. A ouvidora enfatizou que todo o trabalho contou com total apoio da Presidência do TJAP. Para 2025, a expectativa é dar continuidade a esse trabalho, ampliar as ações e buscar novas parcerias para fortalecer a rede de atendimento às mulheres.

– Macapá, 03 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Arte: Carol Chaves

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