A Justiça do Amapá deu início, nesta terça-feira (7), a um novo ciclo de atividades após o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Com o retorno do expediente normal, das 7h30 às 14h30, os cidadãos amapaenses podem contar com a retomada dos serviços em todas as unidades judiciárias do estado.

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Apesar da volta do atendimento ao público externo, os prazos processuais cíveis seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme o Ato Conjunto 216/2016 (alterado pelo Ato Conjunto 422/2017) e o Art. 220 do Código de Processo Civil. A medida visa garantir que advogados e servidores tenham tempo suficiente para organizar suas atividades e dar início ao novo ano judiciário.

Audiências e sessões de 1° e 2° Grau também permanecem suspensas até o dia 20 de janeiro, em virtude das férias forenses dos advogados. No entanto, casos urgentes, como aqueles envolvendo réus presos e situações relacionadas à Lei Maria da Penha, serão atendidos conforme a legislação vigente.

O secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, destaca que a Justiça do Amapá retorna com energias renovadas para mais um ano de atividades. “O recesso forense está previsto no calendário do Judiciário Nacional, mas conta com as escalas de plantão. O Judiciário não para, ele fica à disposição da comunidade para atender às necessidades da população”, afirmou.

A diretora do Fórum de Macapá, juíza Laura Costeira, que também é titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, explica que as atividades retornam já com o planejamento das fiscalizações do carnaval.

“A partir de hoje, 7 de janeiro, nós retomamos com os serviços de acesso ao público aqui no Fórum de Macapá, enquanto no Juizado da Infância a gente já começa o ano pensando nas ações do carnaval, pois é uma festa muito grande e que sempre há participação de crianças e adolescentes”, declarou a juíza Laura Costeira.

No Fórum de Santana, as atividades também retornaram a todo vapor. O juiz substituto Rodrigo Bérgamo, que atualmente desempenha atividades na 2ª Vara Cível de Santana, ressaltou a importância do atendimento humanizado da população.

“Nós temos como objetivo atender o público da forma mais humana possível. Desde o ano passado, com a conquista do Selo Ouro, nosso objetivo, além do atendimento humanizado, é a excelência na prestação jurisdicional e o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou o magistrado.

– Macapá, 7 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Carol Chaves

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