O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, nesta quinta-feira (9), às 9h30, no plenário da instituição, a visita institucional do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que estará acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina. As autoridades serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados do Poder Judiciário estadual amapaense.

Na oportunidade, o ministro Herman Benjamin abordará sobre o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira". A visita é a primeira agenda institucional do presidente do Superior Tribunal de Justiça em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

O presidente do TJAP destacou que será uma honra receber os ministros e que a presença do presidente do STJ no Amapá reforça a atuação da Justiça do Amapá na prestação jurisdicional à sociedade amapaense, e demonstra o alinhamento da Justiça estadual com as diretrizes da magistratura nacional.

“Estamos felizes em receber os ministros e ouvir o que o presidente do STJ tem a dizer sobre a uniformização de procedimentos. Isso, certamente, contribuirá para a nossa atuação. Com isso, fortalecemos nossa luta pelo regime democrático do país, nosso trabalho por uma sociedade mais igualitária e com justiça social”, pontuou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.

Visitas institucionais em Macapá e interior do Amapá

A agenda dos ministros seguirá na tarde de quinta-feira com visitas institucionais previstas nas sedes da Justiça Federal, Ministério Público do Estado (MP-AP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), em Macapá. E, na sexta-feira (10), na Aldeia Indígena Kumenê e Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque (AP) e Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, localizada na ilha de Maracá, na costa do Amapá.

Mais sobre o ministro Herman Benjamin

Com 67 anos, destes mais de 40 dedicados à magistratura, o presidente do STJ é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006. Herman Benjamin é um jurista de destaque nas áreas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Natural da Paraíba (PB), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é mestre pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Reconhecido como uma das maiores autoridades mundiais em Direito Ambiental, é amplamente admirado por sua contribuição ao tema em âmbito internacional.

Sobre o STJ

O STJ é um tribunal de precedentes. Quando há um conjunto de decisões judiciais que interpretam determinada norma da mesma forma, cria-se jurisprudência. Esta jurisprudência, estável e sólida, é o que deve orientar os magistrados de todo o país na solução de conflitos.

– Macapá, 8 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carol Chaves

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