Na tarde de quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, realizou uma visita institucional à Justiça Federal, ao Ministério Público do Amapá (MP/AP) e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB/AP). Acompanhado pelo ministro Sérgio Kukina; do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; e da juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, as visitas reforçam o compromisso do STJ com o fortalecimento do diálogo interinstitucional e a promoção da justiça no estado.

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Na Justiça Federal, os ministros foram recebidos por magistradas e magistrados, servidoras e servidores que apresentaram os avanços e desafios enfrentados pela instituição na região amazônica. Durante a visita, foram discutidas iniciativas voltadas à celeridade processual e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

“Devemos criar mecanismos efetivos de aproximação com as regiões mais distantes, reconhecendo suas especificidades e necessidades. O Amapá possui peculiaridades que demandam atenção especial, tanto em termos de estrutura judiciária quanto de acesso à Justiça. Essa conexão é fundamental para fortalecer a presença do Judiciário e assegurar que os direitos da população sejam plenamente garantidos”, afirmou o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

O juiz federal e diretor do fórum da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), Alex Lamy de Gouvêa, destacou a relevância da visita do ministro do STJ ao estado e as perspectivas de um futuro retorno do magistrado ao Amapá.

“A visita reforça a importância do nosso estado e abre caminho para um diálogo mais próximo e produtivo entre as instituições locais e os tribunais superiores. Esse encontro não só valoriza a atuação do Judiciário na região, mas também permite que as demandas específicas da nossa realidade sejam mais bem compreendidas e atendidas. Estamos confiantes de que essa aproximação trará perspectivas positivas para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento do Amapá”, destacou.

O encontro no Ministério Público do Amapá foi marcado por debates sobre questões ambientais e de direitos humanos, temas de grande relevância para o estado. O ministro Herman Benjamin, reconhecido por sua atuação em questões ambientais, destacou a importância de uma atuação conjunta para a proteção da floresta amazônica e das comunidades locais.

“Extremamente proveitoso ouvir os dois ministros, aprender com eles um pouco mais sobre o que é o direito sobre nossa realidade. Para nós, enquanto Ministério Público, isso nos engrandece e nos motiva a desenvolver da melhor forma nossas atribuições. Eu destacaria, durante o encontro com os ministros, que o meio ambiente é uma das causas que nos preocupa. A defesa, realmente, compete em todos nós, e isso nos faz despertar esse sentimento de compromisso e lutar para que o meio ambiente tenha a proteção que realmente merece, pois é o futuro da humanidade”, destacou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos.

Na OAB/AP, os ministros reforçaram a importância do papel da advocacia na garantia do acesso à justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O presidente da Seccional, Israel da Graça, em discurso de boas-vindas, agradeceu a presença dos magistrados e ressaltou o impacto positivo da visita para a advocacia amapaense.

“Um dia especial, este, pois o ministro nos fez lembrar que a OAB no Brasil tem que ser uma entidade de todas as classes, e é neste sentido que seguimos. O nosso maior incentivo é o grandioso rio a nossa frente, que luta para manter o ecossistema em pé. E assim é o povo do Amapá, forte e lutador. O gesto do ministro, de vir a nossa casa, é muito especial. Então, a advocacia amapaense lhe parabeniza por isso”, declarou o presidente da OAB-AP, Israel Gonçalves da Graça.

Agenda institucional

Na manhã de quinta-feira (9), O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acompanhado do ministro Sérgio Kukina, estiveram no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A agenda institucional buscou fortalecer a integração entre o STJ e o Judiciário estadual, além de tratar de pautas estratégicas para o aprimoramento das atividades jurisdicionais no Amapá. Durante o encontro, o ministro Herman Benjamin palestrou sobre o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira” e destacou os desafios e avanços no sistema judiciário nacional. O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, recepcionou as autoridades.

Visitas institucionais no interior do Amapá

A agenda dos ministros segue na sexta-feira (10), na Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, localizada na ilha de Maracá, na costa do Amapá, e no sábado (11), na Aldeia Indígena Kumenê e Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque (AP).

– Macapá, 10 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ariane Lopes e Ivaldo Sousa
Fotos: Sergio Silva
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