Ao participar de uma extensa agenda institucional em Macapá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, estendeu a programação até o interior do estado, e incluiu visitas à Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, à Base Aérea de Amapá e ao Parque Arqueológico do Solstício.

Acompanhado do ministro Sérgio Kukina e do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a primeira visita institucional de campo foi à Estação Ecológica (ESEC) Maracá-Jipioca, localizada na ilha de Maracá, na costa do Amapá, uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, criada com o objetivo de preservação da natureza e realização de pesquisas científicas. A equipe também visitou a Base Aeronaval de Amapá, construída pelos EUA em 1941, para servir de apoio para reabastecimentos e patrulhamentos no Atlântico, até o fim da 2ª Guerra Mundial. Por último, os ministros visitaram o Parque Arqueológico do Solstício, construído há mais de mil anos, para observações astronômicas no Amapá, localizado no município de Calçoene.

Reconhecido como uma das grandes autoridades mundiais na área do direito ambiental, o presidente do STJ, Herman Benjamin, não escondeu a satisfação em conhecer de perto a riqueza natural do Amapá, e destacou a importância de preservar e valorizar a biodiversidade da região.

“O Amapá, a começar pela capital Macapá, tem belezas históricas e riquezas indescritíveis. É o estado com o maior percentual do seu território coberto e preservado. Tudo isso faz com que o Brasil inteiro precise olhar não só para a Amazônia, mas para o Amapá”, adiantou o ministro.

“Aqui nessa região que compreende o Amapá e Calçoene, temos valores históricos que não conhecíamos, como a Base Naval aérea construída pelos americanos e o Sítio Arqueológico e Megalítico. Além disso, a cidade de Amapá, por exemplo, tem casas e prédios que foram construídos na primeira metade do século 20 e que estão intactos, guardando aquela arquitetura. Tudo isso precisa de investimento público para a proteção desses patrimônios, porque o tempo se encarrega de destruir”, continuou.

Reunido com autoridades locais o presidente fez algumas recomendações. “Nosso pedido é pelo tombamento municipal, considerando que a tendência, por ser uma estrutura antiga, é de demolição para dar lugar a algo novo, muitas vezes sem conhecimento de sua importância histórica. Acreditamos que, com o apoio e o potencial da bancada federal do Amapá, seja possível garantir investimentos para preservar essa rica história”, finalizou.

O ministro Sérgio Kukina concordou com o presidente Herman Benjamin ao destacar as preocupações com a sociedade e a proteção ao meio ambiente na Amazônia. Ressaltou ainda que a defesa dos direitos coletivos, como o direito a um meio ambiente equilibrado, e a atenção especial às questões sociais são pautas do STJ.

“Uma coisa é um juiz ser desafiado a decidir sobre questões relativas ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e examinar friamente as páginas eletrônicas de um processo. Outra coisa é termos a percepção no próprio local do quão importante são esses espaços e essas estruturas. Isso vai nos ajudar na nossa atividade jurisdicional e a compreendermos, com melhor profundidade, a relevância da tarefa, principalmente se tratando de demandas judiciais envolvendo questões ligadas a proteção do ambiente histórico e do próprio meio ambiente”, destacou o ministro.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, “a visita dos ministros do Superior Tribunal de Justiça à região foi um momento histórico. Temos certeza de que essa aproximação com nossa história milenar trará grandes frutos. Pelo relato de cada um, sabemos que esta não será a última visita. Agradecemos profundamente a disposição deles em conhecer nossa realidade”, resumiu o presidente.

Os ministros também sobrevoaram o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e a praia do Goiabal, em Calçoene.

– Macapá, 13 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: José Menezes
Fotos: Flávio Lacerda e Carol Chaves
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