O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre, no período de 14 a 17 de janeiro de 2025, inscrições para o 3º Concurso de Remoção para Servidores Efetivos dos Cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da Área Judiciária de 1º Grau. As inscrições serão feitas por formulário eletrônico no site do TJAP, no qual o candidato indicará as comarcas de preferência e o critério de classificação será a antiguidade no cargo.

Confira o Edital do 3º Concurso de Remoção de Servidores na íntegra aqui.

O Edital nº 0015/2024 – Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), assinado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Jayme Ferreira, oferece 24 vagas distribuídas da seguinte forma: *17 em Macapá (15 de Técnico Judiciário/Área Judiciária e duas de Analista Judiciário/Área Judiciária); e sete em Santana (três de Técnico Judiciário/Área Judiciária, uma de Analista Judiciário/Área Judiciária e três de Analista Judiciário/Assistente Social).

*O edital informa apenas 15 vagas em Macapá, mas uma errata com o anexo retificado será publicada nesta terça-feira (14/01) conforme as 17 vagas descritas nesta matéria.

Segundo o corregedor-geral, e como consta no próprio edital, “podem participar servidoras e servidores efetivos em exercício, desde que não tenham sofrido penalidades disciplinares nem removidos, por permuta ou concurso, nos últimos dois anos”. Também é vedada a participação de quem estiver com processo de aposentadoria em andamento.

“O concurso é uma forma de prestigiar servidoras e servidores efetivos que já têm bastante tempo de casa no preenchimento de vagas existentes em uma das comarcas de entrância final, antes da nomeação dos aprovados no 13º Concurso Público para Servidores Efetivos”, esclareceu o desembargador Jayme Ferreira, corregedor-geral de Justiça.

O resultado será divulgado em até cinco dias após o fim das inscrições. O prazo para recursos contra o resultado preliminar, ao corregedor-geral, é de três dias e; igual prazo para recursos contra da decisão deste, junto ao Pleno Administrativo.

Após homologação e aprovação pelo Tribunal Pleno Administrativo, os atos de remoção serão expedidos pela Presidência ou Corregedoria e o servidor ou servidora removido(a) terá de 10 a 30 dias para se apresentar na nova lotação, a critério da administração.

– Macapá, 13 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Arte: Amanda Diniz
Siga-nos no X: @Tjap_Oficial
Siga-nos no Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
Youtube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800