O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), destacou, nesta terça-feira (14), a data que marca a implantação da Justiça Estadual, iniciada em 25 de janeiro de 1991 e concretizada, no mesmo ano, no dia 5 de outubro. A edição contou com a entrevista do analista em história e chefe da Seção de Memória Institucional do TJAP, Marcelo Jaques, que falou dos 34 anos de história, avanços e desafios do Poder Judiciário. Com apresentação de José Menezes e Ricardo Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.

Assista ao programa na íntegra aqui

O analista em história e chefe da Seção de Memória Institucional do TJAP, Marcelo Jaques, explicou que a história da Justiça do Amapá entrelaça-se com a criação da Vila de São José de Macapá e a instalação das primeiras Comarcas ligadas à jurisdição do Pará. Ele conta que, posteriormente, o Amapá tornou-se Território Federal no qual a justiça foi conduzida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Com a transformação de Território para Estado, em 05 de outubro de 1988, ocorreu o processo de redemocratização e foi necessária a instalação de aparelhos políticos administrativos, que incluiu o TJAP.

Na ocasião da instalação definitiva do TJAP tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira. A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.

“Durante essas três décadas, o TJAP enfrentou desafios importantes, como o crescimento da demanda judicial, a modernização tecnológica e o fortalecimento da Justiça Estadual, sempre com o compromisso de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais e a efetividade do processo judicial”, destacou o historiador Marcelo Jaques.

– Macapá, 14 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Cybelle Andrade

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