O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atingiu um marco ao publicar 3.487 matérias em seu Portal entre 2023 e 2024, consolidando-se como um exemplo de produção informativa eficiente e de qualidade. Destas, 70 matérias foram destacadas no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos principais canais de comunicação do Judiciário brasileiro. Esse número equivale a uma média de quase uma matéria publicada por dia no Portal Nacional, o que ressalta o comprometimento do TJAP em divulgar seu trabalho de maneira ampla e transparente.
O destaque nacional no Portal do CNJ enche o TJAP de orgulho, e evidencia a relevância e a qualidade do material produzido. Em 2023, o Tribunal teve 29 matérias publicadas no Portal do CNJ, superando esse número em 2024, com 41 publicações. Esses resultados demonstram o reconhecimento das ações inovadoras, das boas práticas e dos avanços promovidos pelo Judiciário amapaense, que se consolida como referência no fortalecimento do sistema de justiça no Brasil.
“Essa visibilidade no principal canal de comunicação do CNJ demonstra a honra de contribuir para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, e destacar as ações inovadoras e resultados positivos alcançados em cada canto do Amapá. A Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá celebra com entusiasmo este reconhecimento, que reflete a dedicação de sua equipe. Aparecer com destaque no Portal de Notícias do CNJ reforça o compromisso do TJAP em promover a transparência, a inovação e a eficiência na prestação jurisdicional”, disse Bernadeth Farias, Secretária de Comunicação.
Alguns destaques do TJAP no Portal do CNJ de 2023 e 2024
Justiça do Amapá debate sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Antunes, que também é presidente do Comitê do TJAP pelo pacto da Primeira Infância, reuniu-se, na última segunda-feira (24/4), na sede do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), com a conselheira do TCE, Marília Góes. Durante o encontro, elas dialogaram sobre a criação do Comitê Interinstitucional da 1ª Infância no Amapá. O objetivo do grupo de trabalho, que também será composto pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, é a atuação conjunta no fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes com priorização para a primeira infância.
Justiça do Amapá promove debates para avanço da regularização fundiária
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta segunda-feira (28/8), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na Zona Norte de Macapá, o “I Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá”. O evento contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Jayme Ferreira (corregedor-geral e organizador do encontro) e Mário Mazurek (vice-presidente), além de juízes, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo estadual, prefeitos de cidades amapaenses, profissionais da área, representantes de comunidades quilombolas, ribeirinhas, produtores rurais e acadêmicos.
Justiça Itinerante: inaugurado no Amapá novo Posto Avançado em Bailique
Com o propósito de estruturar e aprimorar o trabalho do Judiciário para promover uma melhor prestação jurisdicional na região, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou seu novo Posto Avançado no Arquipélago do Bailique. A entrega foi feita nesta segunda-feira (20), durante a abertura da 145ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante na comunidade. A inauguração foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho. Presentes na solenidade o desembargador Carmo Antônio de Souza, os juízes Luciano Assis e Laura Costeira, além do secretário-geral, Veridiano Colares.
Justiça do Amapá adere ao Pacto pela Linguagem Simples
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, no último dia 22 de fevereiro, o Acordo tem vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua publicação. (Acesse o extrato no DOU e a íntegra aqui).
Registre-se: no Amapá, homem de 65 anos tira Certidão de Nascimento pela primeira vez
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo capítulo, pois ele sairá da invisibilidade com a primeira emissão de sua primeira Certidão de Nascimento na II Semana Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se.
Na segunda (29) e na terça-feira (30/7), juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), onde realizaram uma série de reuniões preparatórias para o lançamento do projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). O objetivo da visita técnica era apresentar o primeiro dos 11 módulos da ferramenta e discutir os próximos passos para sua implementação.
JudiciRádio destaca autorização para a doação de órgãos e os direitos da pessoa com deficiência
O programa JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça de Amapá (TJAP), transmitido nesta segunda-feira (23/9), destacou dois temas principais: a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil; e os 18 direitos da pessoa com deficiência. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10 às 12 horas.
– Macapá, 24 de janeiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Naiane Feitoza
Artes: Carol Chaves
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