Em continuidade na promoção da cidadania e inclusão social, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou 507 casamentos em Macapá e 500 nos demais municípios do estado, um total de 1007 casamentos ao longo de 2024, por meio do Programa Casamento na Comunidade. A iniciativa, realizada em parceria com a Assembleia Legislativa e Cartórios de cada município que recebeu a ação, tem como objetivo proporcionar a oficialização da união de casais que enfrentam dificuldades para arcar com os custos de um casamento civil.

A coordenadora, juíza Joenilda Lenzi, titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, e o subcoordenador, juiz Fábio Santana, titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, consolidaram o programa como uma ação social fundamental na garantia do direito ao casamento acessível e inclusivo.

Em entrevista ao JudiciRádio Notícias, programa da rádio web do TJAP, na última sexta-feira (24), a juíza Joenilda Lenzi destacou as principais atividades realizadas ao longo do ano.

"O programa não se limita a formalizar uniões, mas também fortalece os laços familiares e comunitários por meio da promoção da dignidade e da cidadania dos casais beneficiados", destacou a juíza Joenilda Lenzi.

"Nas edições do programa em Macapá, realizamos as Oficinas do Casamento, que são palestras educativas para orientar os casais sobre os benefícios jurídicos e sociais da união civil. Durante essas oficinas, abordamos temas como a importância do casamento para a família e os filhos, além dos direitos adquiridos a partir da oficialização da união", ressaltou a magistrada.

Na ocasião, a coordenadora orientou os casais que desejam oficializar a união civil e que, ao longo da convivência, adquiriram patrimônio, a procurarem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no Fórum da capital. Essa medida garante que os bens adquiridos durante a união sejam devidamente reconhecidos como parte do patrimônio do casal após a formalização do casamento. No CEJUSC, é elaborada a declaração de reconhecimento da união, e a sentença é proferida, oficializando o vínculo. Dessa forma, o casal obtém o reconhecimento legal da união e, posteriormente, a certidão de casamento, sem custos adicionais.

Em Macapá, a média de participantes por edição é de 100 casais, enquanto as edições voltadas para a renovação de votos reúnem, em média, 50 casais. Os municípios também são contemplados pelo programa, com edições já previstas para os próximos meses: em agosto, em Pedra Branca; em setembro, em Amapá, Calçoene e Mazagão; em outubro, em Ferreira Gomes e Porto Grande; em novembro, em Santana e Oiapoque; e em dezembro, em Vitória do Jari e Laranjal.

Casal Marcante

Dentre as muitas histórias marcantes do Programa Casamento na Comunidade, destaca-se a trajetória do casal Maria Correia e Nelson Moreira, de 66 e 81 anos, respectivamente. Após 50 anos de convivência, eles oficializaram a união na edição de agosto, realizada no município de Santana.

Segundo Maria, “o segredo é paciência, muita paciência! 50 anos juntos, com mais de 20 netos, e agora chegou o dia”, ao realizar o sonho de se casar com Nelson Moreira.

Mais sobre o Programa Casamento na Comunidade

Existente há mais de 21 anos, iniciado em 2002, ainda com o nome de “Casamento Comunitário”, o Programa Casamento na Comunidade, proporciona a união de centenas de casais a cada edição. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. A ação já proporcionou mais de 20 mil casamentos ao longo dos anos.

Como participar

As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção.

Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail casamentonacomunidade@tjap.jus.br.

- Macapá, 27 de janeiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Tácila Silva

Arte: Nina Éllem

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