O Tribunal do Júri da Vara Única de Vitória do Jari realizou, nesta quarta-feira (29), o primeiro julgamento do ano de 2025. Sob a condução do juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza, o réu Aldenor de Carvalho Ramos foi condenado pelo homicídio qualificado de Ronildo Serra da Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2017. O réu foi condenado a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado.
O crime ocorreu durante uma festa infantil e de acordo com o Processo nº 0000021-52.2018.8.03.0012, a vítima e seus familiares foram convidados para a comemoração, enquanto o denunciado e seus parentes não estavam na lista de convidados. No entanto, Aldenor compareceu ao evento armado e, ao longo da noite, provocou várias confusões, especialmente com a vítima. Apesar das tentativas do anfitrião de expulsá-lo, o réu permaneceu no local e, em um momento de distração da vítima, aplicou dois golpes de faca e atingiu o pulmão e fígado, que resultou no óbito de Ronildo.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu foi condenado, com agravantes, como o motivo fútil, e atenuantes, como a menoridade relativa e a confissão.
Após a decisão do Conselho, o juiz proferiu a sentença condenatória. O caso reforça a atuação do Tribunal do Júri na garantia da justiça e da segurança pública no município de Vitória do Jari.
– Macapá, 29 de janeiro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Com informações da Vara Única de Vitória do Jari
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